Leis referente ao Ano de 2013

1988 à 1989 - 1990 à 1998 - 1999 à 2005 - 2006 à 2007 -  2008 - 2009 - 2010 - 2011 - 2012 - 2013 - 2014 - 2015 - 2016

Numero da LeiDescriçãoDownload
2336/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Baixar
2337/2013 CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU). Baixar
2338/2013 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. Baixar
2339/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1. 313.754,54, (UM MILHÃO TREZENTOS E TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). Baixar
2340/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 450.308,57, (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). Baixar
2341/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 35.542,88 (TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). Baixar
2342/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 78.289,38, (SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). Baixar
2343/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). Baixar
2344/2013 DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE BANDEIRANTES D'OESTE, NO MUNICÍPIO DE SUO MENNUCCI-SP. Baixar
2345/2013 AUTORIZA ENTIDADES DO MUNICÍPIO A UTILIZAR SUBVENÇÃO DO ANO DE 2013 PARA PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Baixar
2346/2013 DISPÕE SOBRE O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI Nº 2640/2015 Baixar
2347/2013 DA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI-SP. Baixar
2348/2013 INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUO MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2349/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - ART.31, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043 DO ANO DE 2010. Baixar
2350/2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO DO BENEFICIÁRIO DE AUXILIO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2351/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA. Baixar
2352/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - ART.31, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043 DO ANO DE 2010. Baixar
2353/2013 INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA", NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP. Baixar
2354/2013 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2355/2013 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, A SEMANA MUNICIPAL DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2356/2013 DISPÕE SOBRA A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - DA LEI MUNICIPAL Nº 2045 DO ANO DE 2010. Baixar
2357/2013 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, ÓLEOS COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DESSES PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2358/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, CNPJ Nº02.997.741/0001-14 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
2359/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS (FÍSICO OU JURÍDICO), NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
2360/2013 ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 1769/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
2361/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS 8.080/90, 8.142/90 E COM A NOVA RESOLUÇÃO 453/12 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
2362/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
2363/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 76.200.00 (SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS). Baixar
2364/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 15.590.50 (QUINZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Baixar
2365/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 128.000.00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS). Baixar
2366/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 6.000.00 (SEIS MIL REAIS). Baixar
2367/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADE CONVENIADA DO MUNICÍPIO. Baixar
2368/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 77.500,00 (SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Baixar
2369/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 44.501.61 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). Baixar
2370/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.302.50 (UM MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Baixar
2371/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 100.000.00 (CEM MIL REAIS). Baixar
2372/2013 AUTORIZA O USO DE VEÍCULO PARTICULAR, QUANDO HÁ FALTA DE VEÍCULO OFICIAL, NOS DESENVOLVIMENTOS DAS ATIVIDADES PÚBLICAS. Baixar
2373/2013 DA DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL SUD MENNUCCI "D" LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO NO FINAL DA AVENIDA PIONEIROS, SENTIDO CÓRREGO CAMPESTRE, NA CIDADE DE SUD MENNUCCI, ESTADO DE SÃO PAULO. Baixar
2374/2013 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SUD MENNUCCI-SP. Baixar
2375/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 303.000.00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS). Baixar
2376/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 119.000.00 (CENTO E DEZENOVE MIL REAIS). Baixar
2377/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "ANDRÉ LUIZ" DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP. Baixar
2378/2013 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. Baixar
2379/2013 ALTERA O VALOR SUBVENCIONADO À ENTIDADE CONVENIADA COM O MUNICÍPIO. Baixar
2380/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 44.000.00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). Baixar
2381/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000.00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Baixar
2382/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 116.582.12 (CENTO E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS). Baixar
2383/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 25.000.00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). Baixar
2384/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. Baixar
2385/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Baixar
2386/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.290.00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS). Baixar
2387/2013 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1949, DE CINCO DE AGOSTO DE 2009. Baixar
2388/2013 DA DENOMINAÇÃO AO IMÓVEL MUNICIPAL CADASTRADO SOB Nº.0002811-000 COMO "PARQUE DA SAÚDE". Baixar
2389/2013 DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. Baixar
2390/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 60.000.00 (SESSENTA MIL REAIS). Baixar
2391/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 10.130.00 (DEZ MIL CENTO E TRINTA REAIS). Baixar
2392/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 100.000.00 (CEM MIL REAIS). Baixar
2393/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA. Baixar
2394/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 87.000.00 (OITENTA E SETE REAIS). Baixar
2395/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE DO MUNICÍPIO. Baixar
2396/2013 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATASREVOGADA PELA LEI Nº 2674/2015 Baixar
2397/2013 PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS (FÍSICO OU JURÍDICO), NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
2398/2013 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
2399/2013 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE N. S. APARECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
2400/2013 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
2401/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
2402/2013 INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
2403/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.157.248.40 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Baixar
2404/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 30.000.00 (TRINTA MIL REAIS). Baixar
2405/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.557.17 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). Baixar
2406/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 16.000.00 (DEZESSEIS MIL REAIS). Baixar
2407/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 18.000.00 (DEZOITO MIL REAIS). Baixar
2408/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000.00 (QUINZE MIL REAIS). Baixar
2409/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 200.000.00 (DUZENTOS MIL REAIS). Baixar
2410/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 45.000.00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)(QUINZE MIL REAIS). Baixar
2411/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 25.000.00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). Baixar
2412/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 1.000.00 (UM MIL REAIS). Baixar
2413/2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS). Baixar
2414/2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO REQUERER O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO EM PARCELA ÚNICA ATÉ O DIA 20 DE SETEMBRO. Baixar
2415/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 47.000.00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS). Baixar
2416/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 126.114.00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL CENTO E QUATORZE REAIS). Baixar
2417/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , NO VALOR DE R$ 324.097.56 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Baixar
2418/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). Baixar
2419/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Baixar
2420/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 35.000,00 ( TRINTA E CINCO MIL REAIS). Baixar
2421/2013 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO " JOSÉ DE FREITAS VIANA NO DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI. Baixar
2422/2013 PROÍBE A COLHEITA MECANIZADA DE SEMENTES (QUALQUER NATUREZA) NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DISTRITO DE BANDEIRANTES D´ OESTE. Baixar
2423/2013 PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS (FÍSICO OU JURÍDICO), NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2424/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). Baixar
2425/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS). Baixar
2426/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 37.071,01 (TRINTA E SETE MIL E SETENTA E UM REAIS E UM CENTAVO). Baixar
2427/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Baixar
2428/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Baixar
2429/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS). Baixar
2430/2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO PARA O FÓRUM DE PEREIRA BARRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. Baixar
2431/2013 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE VAGA E PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES E TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Baixar
2432/2013 DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 05 DO JARDIM MANOEL RODRIGUES REIS. (RUA JOÃO VALVERDE DO NASCIMENTO). Baixar
2433/2013 DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 03 DO JARDIM MANOEL RODRIGUES REIS. (RUA MARIANO JOSÉ DE OLIVEIRA). Baixar
2436/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS). Baixar
2437/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 132.666,00 ( CENTO E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). Baixar
2438/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Baixar
2439/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). Baixar
2440/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 80.941,51 ( OITENTA MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). Baixar
2441/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). Baixar
2442/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 53.500,00 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). Baixar
2443/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS). Baixar
2444/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS). Baixar
2446/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 112.670,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS). Baixar
2447/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Baixar
2448/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 45.668,39 ( QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). Baixar
2449/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). Baixar
2450/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). Baixar
2451/2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA CONSERTO DE VIATURA DO CORPO DE BOMBEIROS DA JURISDIÇÃO QUE PERTENCE O MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO, ESTADO DE SÃO PAULO. Baixar
2452/2013 DISPÕE SOBRE A ADESÃO OBRIGATÓRIA A REDE DE ESGOTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) PARA IMÓVEIS COM EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
2454/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 84.606,00 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS). Baixar
2455/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 9.500,00 ( NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). Baixar
2456/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES DO MUNICÍPIO. ( IRMANDADE DA SANTA CASA JOSÉ BENIGO GOMES). Baixar
2457/2013 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). Baixar
2458/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 447.000,00 ( quatrocentos e quarenta e sete mil reais). Baixar
2459/2013 Autoriza o uso de veículo particular, quando há falta de veículo oficial nos desenvolvimentos das atividades púbicas. Baixar
2460/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO GERVASIO MARTINS DA SILVA). Baixar
2461/2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO JARDIM VICTOR PAYÁ BELDA ( CDHU/SUD MENNUCCI D) NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2463/2013 Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 43.273,00 ( quarenta e três mil e duzentos e setenta e três reais). Baixar
2464/2013 Dispõe sobre a transferencia de recursos orçamentários no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Baixar
2465/2013 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). Baixar
2467/2013 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESPECIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS FEIRINHAS E FEIRÕES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS E SERVIÇOS DIRETO NO ATACADO OU NO VAREJO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
2468/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.025,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E VINTE E CINCO REAIS). Baixar
2494/2013 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS) (AUT. MESA DIRETORA). Baixar

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