Leis Referente ao Ano de 2017

1988 à 1989 - 1990 à 1998 - 1999 à 2005 - 2006 à 2007 -  2008 - 2009 - 2010 - 2011 - 2012 - 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017

Numero da LeiDescriçãoDownload
2756/2017 "Dispõe sobre a criação da Subprefeitura de Bandeirantes D´oeste, da extinsão do cargo de Administrador Distrital e da criação do Cargo de SubPrefeito". Baixar
2757/2017 "Dispõe sobre alteração de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais". Baixar
2758/2017 "Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do vencimento dos Servidores da Câmara Municipal Sud Mennucci". Baixar
2759/2017 "Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)". Baixar
2760/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000.00 (Trinta e Mil Reais)". Baixar
2761/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 588.340.21 (Quinhentos e Oitenta e Oito Mil e Treezentos e Quarenta Reais e Vinte e um Centavos)". Baixar
2762/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 24.000.00 (Vinte e Quatro Mil Reias)". Baixar
2763/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 385.432.80 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta Centavos)". Baixar
2764/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 135.000.00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais)". Baixar
2765/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 234.564.75 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos)". Baixar
2766/2017 "Institui no Calendario Oficial de Sud Mennucci a "COPA SUD"". Baixar
2767/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 153.520.09 (Cento e Vinte e Três Mil Quintentos e Vinte Reais e Nove centavos). Baixar
2768/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 247.000.00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Reais). Baixar
2768/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 247.000.00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Reais). Baixar
2769/2017 "Dispõe sobre a criação do plano diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Sud Mennucci SP. Baixar
2770/2017 ""Altera a emenda e o artigo 1º da Lei Municipal Nº 2558/2014 que dispõe sobre nova denominação do Jardim de Sud Mennucci "F", no Município de Sud Mennucci SP. Baixar
2771/2017 "Altera a emenda e o artigo 1º da Lei Municipal Nº 2559/2014 que dispõe sobre nova denominação de vias públicas urbana do Jardim de Sud Mennucci "F" "Sebastião Antonio Dias",localizado no Município de Sud Mennucci SP e dá outas providências . Baixar
2772/2017 "Altera a descrição do perímetro urbano e suprime o parágrafoúnico do artigo 1º da Lei Nº 2739 de 02 de dezembro de 2016. Baixar
2773/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 30.463.75 (Trinta Mil Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos) Baixar
2774/2017 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000.00 (Sessenta Mil Reais) Baixar
2775/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) Baixar
2776/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 175.382,67(Cento e Setenta e Cinco Mil Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos) Baixar
2777/2017 Dispõe sobre alteração na lei nº 2.508/2014, acrescenta o parágrafo único no artigo 1º. Baixar
2778/2017 Dispõe sobre conversão em Mão Única da Rua Claudomira Ribeiro Passos. Baixar
2779/2017 Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, no valor de R.531,20 (onze mil e quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos. Baixar
2780/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial, no valor de R.500,00 (vinte nove mil e quinhentos reais). Baixar
2781/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R3.328,44 ( Duzentos e três mil e trezentos e vinte e oito reais e e quarenta e quatro centavos). Baixar
2782/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 466.535,43 ( quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos). Baixar
2783/2017 Dispõe sobre a criação na sede e nos bairros do município de Sud Mennucci da feira livre do Produtor Rural. Baixar
2784/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor se R$ 396.025,89 ( trezentos e noventa e seis mil e vinte cinco reais e oitenta e nove centavos). Baixar
2785/2017 Dispõe sobre a nova denominação da Estrada Perimetral Carlos Alegre Ferreira, que passa a chamar-se Avenida Prefeito Carlos Alegre Ferreira do municipio, e dá outras providências. Baixar
2786/2017 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada A, do Loteamento São Benedito, localizado na área de Expansão Urbana do município de Sud Mennucci/SP, que passa a denominar-se "Rua Benedito da Silva Martelo", e da outras providências. Baixar
2787/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2018 e dá outras providências. Baixar
2788/2017 Dispõe sobre a desafetação e posterior doação de bem imovel a fazenda do Est. de São paulo e dá outras providencias. Baixar
2789/2017 "Autoriza o Poder Executivo Municipal em proceder com o Sorteio de Lotes, bem como celebrar o Contrato de Compromisso de Doação ou Outorgar a Escritura Pública de Doação aos Munícipes Comtemplados pela distribuição de Lotes de Terrenos Urbanos conforme previsto na Lei Municipal Nº 2557/2014 Baixar
2790/2017 "Dispõe sobre a criação do setor de Meio Ambiente e Turismo na organização administrativa do município de Sud Mennucci/SP". Baixar
2791/2017 Autoriza o Executivo Municipal a conceder a subvenção e ou contribuição à associação dos pais e amigos dos excepcionais de Sud Mennucci- APAE. Baixar
2792/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00, para aquisição de Merenda Escolar da Agricultura Familiar. Baixar
2793/2017 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a subvenção e ou contribuição a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci-APAE. Baixar

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