PREFEITURA REALIZA ATIVIDADE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO USO DO SOLO

xsoloA Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, por meio da Divisão de Meio Ambiente, realizou na manhã desta segunda-feira, 01 de outubro, uma atividade de controle e fiscalização dos potenciais riscos para o solo. No primeiro momento foi feita a fiscalização de um posto de combustível desativado na, até então, Usina Pioneiros.

Posteriormente, a equipe verificou as condições do solo no local das novas instalações do novo posto de combustível, na então Usina Santa Adélia Pioneiros podendo, assim, verificar se as normas de uso e ocupação do solo estão sendo cumpridas de acordo com a legislação vigente.

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O controle e fiscalização do uso do solo é necessário para promover o cumprimento das funções sociais da cidade e seu desenvolvimento com sustentabilidade econômica e ambiental, essa espécie de controle analisa tanto os aspectos urbanísticos gerais como os estruturais e funcionais das edificações. Seu objetivo é assegurar que estas se integrem em harmonia com o tecido urbano, respeitando as densidades e tipologias construtivas definidas no planejamento e ordenamento territorial.

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