Decretos referentes ao Ano de 2021


28 de janeiro de 2021 às 01:24

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2569/2021“Suspende o expediente no Paço Municipal”. Baixar
2570/2021“Dispõe sobre a nomeação da comissão paritária de controle do programa de obediências às posturas municipais”. Baixar
2572/2021“Decreta luto oficial no município pelo falecimento do médico Dr. Gillian Vitor Reis”. Baixar
2573/2021“Dispõe sobre a readequação de fase da região de Araçatuba do Plano SP decorrente do novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências”.Baixar
2574/2021“Estabelece as normas para recolhimento e concede desconto aos contribuintes do imposto predial territorial urbano (IPTU) do exercício e dá outras providências”. Baixar
2575/2021“Dispõe sobre a regressão ao Plano de Flexibilização para a fase vermelha nos finais de semana decorrente do novo ‘Coronavírus Covid-19’, e dá outras providências”. Baixar
2579/2021“Revoga o inciso II, do artigo 1º do decreto nº 2575, de 25 de janeiro de 2021, e dá outras providências”. Baixar
2580/2021“Dispões sobre a readequação de fase da Região de Araçatuba no Plano SP decorrente do novo Coronavírus Covid-19; e da outras providências”. Baixar
2581/2021“Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições da administração pública municipal nos dias 15, 16 e 15 de fevereiro de 2021”. Baixar