Leis referentes ao Ano de 1999 à 2005


2 de janeiro de 2005 às 12:41

Numero da LeiDescriçãoDownload
1444/1999Institui no âmbito do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, o Programa Mulher Sua Saúde, Seus Direitos, e da outras providencias.Baixar
1445/1999Cria o Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho e da outras providencias.Baixar
1446/1999Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convenio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município.Baixar
1447/1999Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração de empregos e renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e serviços no âmbito social.Baixar
1448/1999Dispõe sobre Concessão de desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano.Baixar
1449/1999Institui os Jogos Inter-Bairros da Cidade e da outras providencias.Baixar
1450/1999Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 2.850.00(Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1451/1999Autoriza o Município de Sud Mennuci a parcelar o débito havido com o Instituto de Previdência Municipal – IPREM.Baixar
1452/1999Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 160.000.00(Cento e Sessenta Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1453/1999Abre um credito adicional especial no valor de R$ 12.000,00(Doze Mil Reais) ao orçamento vigente.Baixar
1454/1999Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 55.000.00(Cinquenta e Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1455/1999Autoriza o Poder Executivo assinar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo CDHU,Observação Da nova Redação ao Inciso III do Artigo 1° da Lei que se encontra alterada na Lei N°1472/1999.Baixar
1456/1999Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000.00(Sessenta Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1457/1999Modifica Normas do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Sud Mennucci e da outras providenciasObservação Dispõe sobre a alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Sud Mennucci que se encontra alterada na Lei Municipal N°1462/1999.Baixar
1458/1999Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2000 e da outras providencias.Baixar
1459/1999Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 92.500.00(Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1460/1999Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação a campanha de desenvolvimento habitacional e urbano do Estado de São Paulo CDHU.Baixar
1461/1999Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal e reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci e da outras providenciasObservação Altera a referencia do Cargo de Farmacêutico constante no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP, nos termos do Anexo II da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1648/2003. Observação Altera o numero de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP, Anexo II da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1650/2003.Baixar
1462/1999Dispõe sobre a alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Sud Mennucci (Lei Municipal N°1205 de 30 de junho de 1.992) e Lei Municipal N°1457 de de 16 de junho de 1999.Baixar
1463/1999Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora de Concurso Público Municipal e da outras providencias.Baixar
1464/1999Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000.00(Vinte Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1465/1999Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 258.000.00(Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1466/1999Autoriza o Município a subvencionar Entidades que especifica e da outras providencias.Baixar
1467/1999Institui a Semana de Prevenção as Deficiências.Baixar
1468/1999Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.000.00(Setenta e Quatro Mil Reais) ao orçamento em vigente.Baixar
1469/1999Da nova denominação ao Jardim Flor.Baixar
1470/1999Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência Municipal – IPREM de Sud Mennucci e da outras providencias.Baixar
1471/1999Institui o Programa Municipal de Conservação de estradas rurais e da outras providencias.Baixar
1472/1999Da nova Redação ao Inciso III do Artigo 1° da Lei Municipal N° 1455/99.Baixar
1473/1999Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para exercício de 2000.Baixar
1474/1999Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigente.Baixar
1475/1999Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convenio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município.Baixar
1476/1999Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.00(Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1477/2000Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000.00(Trinta Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1478/2000Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000.00(Cinquenta Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1479/2000Da denominação a Rua Dr. Luiz Pereira Barreto.Baixar
1480/2000Da nova denominação ao Jardim Pioneiro de Sud Mennucci SP.Baixar
1481/2000Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência.Baixar
1482/2000Dispõe sobre a autorização para contratação de obras e serviços de engenharia mediante pagamento parcelado e da outras providenciasBaixar
1483/2000Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providenciasObservação Da nova Redação a Artigos Incisos da Lei que se encontra alterada na Lei N 1557/2001.Baixar
1484/2000Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado.Baixar
1485/2000Disciplina o Percentual a ser pago pela Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, a titulo de penosidade.Baixar
1485/2000Autoriza o Executivo Municipal a conceder cessão de uso de bem do imóvel de propriedade do município, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para instalação da agencia de correios local.Baixar
1487/2000Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convenio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município.Baixar
1489/2000Da denominação ao Velório Municipal de Sud Mennucci SP.Baixar
1490/2000Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP a firmar convenio com a Instituição que especifica.Baixar
1491/2000Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convenio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, e da outras providencias.Baixar
1492/2000Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a celebrar termos de convenio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, para aquisição de equipamentos para viveiro de mudasBaixar
1493/2000Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2001, e da outras providenciasBaixar
1495/2000Institui o regime de adiantamento ou antecipação de fundos e da outras providencias.Baixar
1496/2000Da denominação a Rua 01 da Jardim das Bandeiras do Distrito de Bandeirantes Doeste.Baixar
1497/2000Da denominação a Rua 02 da Jardim das Bandeiras do Distrito de Bandeirantes Doeste.Baixar
1498/2000Autoriza o Município a subvencionar Entidades que especifica e da outras providencias.Baixar
1499/2000Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF e da outras providencias.Baixar
1500/2000Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1501/2000Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000.00(Trinta e Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1502/2000Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Sud Mennucci Estado de São Paulo.Baixar
1503/2000Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000.00(Doze Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1504/2000Acrescenta Programas do Plano Plurianual para o período de 1998/2001.Baixar
1505/2000Acrescenta o quadro Auxiliar de Programação das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001.Baixar
1506/2000Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para exercício de 2001.Baixar
1507/2000Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigente.Baixar
1508/2000Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 279.400.00(Duzentos e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais) ao orçamento em vigente.Baixar
1509/2001Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF Programa de Agentes Comunitários – PACS e da outras providencias.Baixar
1510/2001Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providenciasObservação Altera o Artigo 2ºda Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1968/2009.Baixar
1511/2001Dispõe sobre criação de cargo no quadro de pessoal do Legislativo e da outras providencias.Baixar
1512/2001Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado.Baixar
1513/2001Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da EducaçãoObservação Cria o Paragrafo Único no Artigo 2º da Lei que se encontra na Lei Municipal Nº1819/2007 .Baixar
1514/2001Autoriza o Município a subvencionar Entidades do Município.Baixar
1515/2001Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP a firmar convenio com a Instituição que especifica.Baixar
1516/2001Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano(IPTU).Baixar
1517/2001Altera o Artigo 3° da Lei Municipal N 1.370 de 16 de Abril de 1.996.Baixar
1518/2001Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a celebrar convenio com o Município de Santo Antonio do Aracanguá, objetivando o transporte de estudantes residentes naquele município e matriculados em Escolas de Sud Mennucci.Baixar
1519/2001Autoriza o Executivo a assinar com a Irmandade da Santa Casa “José Benigo Gomes”de Sud Mennucci, e dá outras providencias.Baixar
1520/2001Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000.00(Cinquenta Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1521/2001Autoriza a Câmara Municipal de Sud Mennucci SP, a contratar funcionário(a) por tempo determinado.Baixar
1522/2001Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros e da providencia correlatas.Baixar
1523/2001Autoriza o Executivo Municipal a conceder cessão de uso de parte de bem imóvel de propriedade do município, e cessão de funcionário de limpeza ao Banco do Estado de São Paulo (Banespa), agencia de Palmeiras Doeste, SP.Baixar
1524/2001Autoriza o Executivo Municipal a conceder cessão de uso de bem do imóvel de propriedade do município, a Associação do Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)Baixar
1525/2001Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais nos domingos e feriados.Baixar
1526/2001Da nova denominação a Unidade Escolar que especifica.Baixar
1527/2001Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias.Baixar
1528/2001Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público.Baixar
1529/2001Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas e determina outras providencias.(Bolsa Família).Baixar
1530/2001Autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional especial.Baixar
1531/2001Autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional especial.Baixar
1532/2001Da nova denominação a Unidade Escolar que especifica.Baixar
1533/2001Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF Programa de Agentes Comunitários – PACS e da outras providenciasObservação Altera o Artigo 5° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1643/2003.Baixar
1534/2001Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000.00(Seiscentos Mil Reais) ao orçamento em vigente.Baixar
1535/2001Institui o plano plurianual para o quadriênio 2002/2005 e da outras providencias.Baixar
1536/2001Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e da outras providencias.Baixar
1537/2001Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convenio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município.Baixar
1538/2001Concede de desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (UPTU).Baixar
1539/2001Autoriza o Município de Sud Mennucci a integrar ao Projeto Saúde da Família – PSF, Profissional de Seu Quadro de FuncionáriosObservação Altera o Artigo 1° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1642/2003.Baixar
1540/2001Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF Programa de Agentes Comunitários – PACS no Distrito de Bandeirantes Doeste e da outras providenciasObservação Altera o Artigo 5° da Lei que se encontra na Lei Municipal N° 1644/2003.Baixar
1541/2001Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias.Baixar
1542/2001Dispõe sobre a Instituição e Pagamento do Bônus EducacionalObservação Da Nova Redação a Artigos e Parágrafos da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal 1828/2007.Baixar
1543/2001Autoriza a concessão de subsídios financeiros a Famílias do Projeto Renda Cidadã.Baixar
1544/2001Da nova denominação a Rua Joaquim Custódio Pacca.Baixar
1545/2001Da denominação a Biblioteca Municipal de Sud Mennucci – SP.Baixar
1546/2001Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar de convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para objetivando o recebimento em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação referentes a programas ligados a a Agricultura e Abastecimento.Baixar
1547/2001Dispõe sobre a criação e reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e da outras providenciasObservação Altera o Preâmbulo, dá nova Redação aos Artigos 1°, 2°, 3°, Letra ‘a’, ‘c’, E ‘d’, Letras ‘d’ do Artigo 4° E ‘c’ do Artigo 5°, Artigo 8° e Revoga a ‘d’ do Artigo 2°, Revoga Item do Quadro do Artigo 8° e o Artigo 6° da Lei que se encontra na Lei N° 1616/2003.Baixar
1548/2001Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para exercício de 2002.Baixar
1549/2001Acrescenta o quadro Auxiliar de Programação das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001.Baixar
1550/2001Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e da outras providencias.Baixar
1551/2001Dispõe sobre a Prorrogação da Contratação Temporária de Pessoal de Excepcional interesse público e da outras providencias.Baixar
1552/2001Acrescenta Programas do Plano Plurianual para o período de 2002/2005.Baixar
1553/2001Dispõe sobre Instituição e Regulamentação da avaliação especial de desempenho dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, durante o estágio probatório, conforme dispõe o Artigo 41, S 4, da constituição federal, com a nova redação dada pela emenda complementar N 19/98.Baixar
1554/2001Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio do FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.Baixar
1555/2001Da nova descrição e confrontação ao Perímetro Urbano da Cidade de Sud Mennucci – SP.Baixar
1556/2001Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal que especifica e da outras providencias.Baixar
1557/2001Da nova Redação a Artigos Incisos da Lei Municipal N° 1483 de 14 de março de 2000.Baixar
1558/2002Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME, e da outras providencias.Baixar
1559/2002Autoriza o Município a subvencionar Entidades do Município.Baixar
1560/2002Autoriza o Município a subvencionar Entidades do Município.Baixar
1561/2002Dispõe sobre recomposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência.Baixar
1562/2002Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado.Baixar
1563/2002Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convenio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Saúde.Baixar
1564/2002Concede parcelamento aos Contribuintes inscritos na divida ativa do Município de Sud Mennucci.Baixar
1565/2002Autoriza o Município de Sud Mennucci a receber imóvel que especifica em doação.Baixar
1566/2002Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área pública que especifica.Baixar
1567/2002Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000.00(Duzentos Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1568/2002Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura.Baixar
1569/2002Autoriza o Município de Sud Mennucci a associar-se à Amensp – Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo.Baixar
1570/2002Autoriza a celebração de convenio de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.Baixar
1571/2002Da nova representação ao Inciso V, do Artigo 4° da Lei Municipal N° 1.400/97 de julho de 1997.Baixar
1572/2002Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a firmar convenio com instituição que especificaObservação Da Nova Redação ao Caput da Art. 2°, Art.3° e ao Art. 4 da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1618/2003. Observação Da Nova Redação ao Art. 4°,da Lei que se encontra alterada na Lei N° 1661/2004.Baixar
1573/2002Dispõe sobre a implantação do Curso de Ensino a Jovens e Adultos do Município de Sud Mennucci – SP.Baixar
1574/2002Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial.Baixar
1575/2002Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial.Baixar
1576/2002Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial.Baixar
1577/2002Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional suplementar.Baixar
1578/2002Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2003.Baixar
1579/2002Dispõe sobre o Serviço Voluntário prestado no âmbito do Município de Sud Mennucci SP e da outras providenciasObservação Dispõe sobre a Revogação do Art. 3°da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1610/2003.Baixar
1580/2002Dispõe sobre a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde PACS e da outras providencias.Baixar
1581/2002Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000.00(Duzentos Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1582/2002Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 120.000.00(Cento e Vinte Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1583/2002Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.Baixar
1584/2002Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.151.000.00(Um Milhão Cento e Cinquenta e Um Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1585/2002Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 95.000.00(Noventa e Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1586/2002Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo e da outras providencias.Baixar
1587/2002Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Projeto do Banco do Povo Paulista, destinado a concessão de créditos a Micro empreendimentos do Setor Formal ou Informal, instalados no Município.Baixar
1588/2002Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000.00(Sessenta Mil Reais).Baixar
1589/2002Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000.00(Oitenta Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1590/2002Da denominação ao Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.Baixar
1591/2002Da denominação a Rua A do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.Baixar
1592/2002Da denominação a Rua B do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.Baixar
1593/2002Da denominação a Rua C do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.Baixar
1594/2002Da denominação a Rua D do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.Baixar
1595/2002Da denominação a Rua E do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.Baixar
1596/2002Da denominação a Rua F do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.Baixar
1597/2002Da denominação a Rua G do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo.Baixar
1598/2002Dispõe sobre a extinção do Cargo Auxiliar de Telefonista e a criação do Cargo de Escriturária e da outras providencias.Baixar
1599/2002Dispõe sobre a regularização e autorização de o Poder Público proceder descontos em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e da outras providencias.Baixar
1600/2002Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.00(Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigente.Baixar
1601/2002Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigente.Baixar
1602/2002Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.000.00(Cento e Quarenta e Nove Mil Reais) ao orçamento em vigente.Baixar
1603/2002Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000.00(Cento e Sessenta Mil Reais) ao orçamento em vigente.Baixar
1604/2002Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000.00(Quarenta Mil Reais) ao orçamento em vigente.Baixar
1605/2002Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para exercício de 2003.Baixar
1606/2002Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.000.00(Duzentos e Sessenta e Um Mil Reais) ao orçamento em vigente.Baixar
1607/2002Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias.Baixar
1608/2003Dispõe sobre a regularização e autorização de o Poder Público efetuar o pagamento de diárias e pernoites dos servidores públicos municipais e da outras providencias.Baixar
1609/2003Dispõe sobre o Parcelamento de Tributos Municipais e da outras providencias.Baixar
1610/2003Dispõe sobre a Revogação do Art. 3° da Lei N° 1579/2002 e da outras providencias.Baixar
1611/2003Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sud Mennucci e da outras providenciasObservação Da nova Redação ao Artigo 4° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1668/2004, Observação Da nova Redação a Alínea (A) do Inciso IV do Artigo 4° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1722/2005.Baixar
1613/2003Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convenio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, e da outras providencias.Baixar
1614/2003Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providencias.Baixar
1615/2003Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiros aos Agentes Comunitários de Saúde, em conformidade com a Portaria N° 1350 do Ministério da Saúde e da outras providencias.Baixar
1616/2003Altera o Preâmbulo, dá nova Redação aos Artigos 1°, 2°, 3°, Letra ‘a’, ‘c’, E ‘d’, Letras ‘d’ do Artigo 4° E ‘c’ do Artigo 5°, Artigo 8° e Revoga a ‘d’ do Artigo 2°, Revoga Item do Quadro do Artigo 8° e o Artigo 6° da Lei N° 1547/2001.Baixar
1617/2003Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública para fins que especifica.Baixar
1618/2003Da Nova Redação ao Caput da Art. 2°, Art.3° e ao Art. 4 da Lei N° 1572/2002.Baixar
1619/2003Da Nova Redação ao Caput e ao S único do Art. 2°, e ainda ao Art. 3° da Lei N° 1248/1993Observação Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1639/2003.Baixar
1620/2003Dispõe sobre recomposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência.Baixar
1621/2003Autoriza o Município a subvencionar Entidades que especifica e da outras providencias.Baixar
1622/2003Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000.00(Cem Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1623/2003Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 90.000.00(Noventa Mil Reais) ao orçamento em vigor.Baixar
1624/2003Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000.00(Cem Mil Reais).Baixar
1625/2003Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000.00(Vinte Mil Reais).Baixar
1626/2003Dispõe sobre recomposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência.Baixar
1627/2003Acrescenta o quadro Auxiliar de Programação das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003.Baixar
1628/2003Altera Meta do Programa 0260 do Plano Plurianual para o período de 2002/2005.Baixar
1629/2003Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 65.000.00(Sessenta e Cinco Mil Reais).Baixar
1630/2003Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).Baixar
1631/2003Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Destilaria Pioneiros S/ABaixar
1632/2003Autoriza abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000.00(Oitenta Mil Reais).Baixar
1633/2003Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado.Baixar
1634/2003Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004, e da outras providencias.Baixar
1635/2003Dispõe sobre o Pagamento de Meia Entrada a Estudantes em repartições públicas municipais do nosso Município e Distrito de Sud MennucciObservação Modifica a Redação do Art. 3, Bem Como o S Único, e acrescenta no Art. 4 o Paragrafo Único da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N 1688/2004.Baixar
1636/2003Dispõe sobre a não cobrança e direito de livre acesso aos Portadores de Deficiências e Idosos em repartições públicas municipais, do nosso Município e DistritoObservação Altera o Artigo 2° e 5° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1636/2003.Baixar
1637/2003Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 934.000.00(Novecentos e Trinta e Quatro Mil Reais) ao orçamento em vigente.Baixar
1638/2003Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado.Baixar
1639/2003Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1619/2003Observação Da Nova Redação ao Artigo 1° da Lei que encontra alterada na Lei Municipal N°1660/2004.Baixar
1640/2003Autoriza abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 132.000.00(Cento e Trinta e Dois Mil Reais).Baixar
1641/2003Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 847.000.00(Oitocentos e Quarenta e Sete Mil Reais).Baixar
1642/2003Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 1539/2001Observação Altera o Artigo 1° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1723/2005.Baixar
1643/2003Altera o Artigo 5° da Lei Municipal N° 1533/2001.Baixar
1644/2003Altera o Artigo 5° da Lei Municipal N° 1540/2001.Baixar
1645/2003Da denominação a Estrada Perimetral que faz a ligação entre a via de acesso Prefeito José Benigo Gomes a via de acesso Celso Torquato Junqueira.Baixar
1646/2003Da denominação ao Lar de Convivência dos Idosos.Baixar
1647/2003Da denominação a Creche Municipal.Baixar
1648/2003Altera a referencia do Cargo de Farmacêutico constante no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP, nos termos do Anexo II da Lei Municipal N° 1461/99Baixar
1649/2003Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias.Baixar
1650/2003Altera o numero de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP, Anexo II da Lei Municipal N° 1461/99.Baixar
1651/2003Da denominação ao Centro Comunitário do Distrito de Bandeirantes Doeste, município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.Baixar
1652/2003Altera os Artigos da Lei Municipal N° 1339/94 Código Tributário do Município de Sud Mennucci SP.Baixar
1653/2003Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para exercício de 2004.Baixar
1654/2003Acrescenta Programa do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.Baixar
1655/2003Acrescenta Programas ao Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.Baixar
1656/2003Extingue Prioridades e Metas do Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.Baixar
1657/2003Remanejamento de Prioridades e Metas de Programa do Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.Baixar
1658/2003Altera o Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, previsto na Lei Municipal N° 1339/94 do Código Tributário Municipal, adequando-o a Lei Complementar N° 116/03Observação Regulamenta o Art. 6º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1816/2007.Baixar
1659/2004Autoriza o Município a subvencionar Entidades do Município.Baixar
1660/2004Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1639/2003.Baixar
1661/2004Da nova Redação ao Artigo 4° da Lei Municipal N 1572/2002.Baixar
1662/2004Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providenciasBaixar
1663/2004Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiros aos Agentes Comunitários de Saúde, em conformidade com a Portaria N° 1350 do Ministério da Saúde e da outras providenciasBaixar
1664/2004Autoriza o Município de Sud Mennucci SP, à contratação temporária para fins de substituição, de docentes para o ano letivo de 2004.Baixar
1665/2004Dispõe sobre a confecção e fixação de placas em parceria com estabelecimentos comerciais, com os nomes oficiais das ruas e numerações, no Município de Sud Mennucci, em atendimento a portaria 311/98 do Ministério das Comunicações.Baixar
1666/2004Inclui no calendário de eventos municipais o Festival de Musica Gospel a realizar se anualmente.Baixar
1667/2004Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.Baixar
1668/2004Da nova Redação ao Artigo 4° da Lei Municipal N° 1611/2003.Baixar
1669/2004Dispõe sobre recomposição salarial de vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais.Baixar
1670/2004Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME, e da outras providencias.Baixar
1671/2004Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).Baixar
1672/2004Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para solicitação de concessão de auxilio financeiro.Baixar
1673/2004Dispõe sobre a confecção de abrigos de ônibus para trabalhadores.Baixar
1674/2004Fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi urbanos prestado em nosso município.Baixar
1675/2004Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 948 de 30 de novembro de 1983.Baixar
1676/2004Acrescenta Metas aos Programas do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.Baixar
1677/2004Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e da outras providencias.Baixar
1678/2004Cria o Paragrafo 4° no Artigo 98 da Lei Municipal N° 1205/92Observação Altera o Artigo 98, parágrafo 4° da Lei que se encontra na Lei Municipal N° 1683/04.Baixar
1679/2004Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da Cidade de Sud Mennucci SP.Baixar
1680/2004Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido.Baixar
1681/2004Dispõe autorização para firmar termo de compromisso.Baixar
1682/2004Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica.Baixar
1683/2004Altera o Artigo 98, parágrafo 4° da Lei Municipal N° 1678/04.Baixar
1684/2004Acrescenta Meta do Programa 0150 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004.Baixar
1685/2004Acrescenta Meta do Programa 0150 do do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.Baixar
1686/2004Autoriza abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000.00(Cento e Cinquenta Mil Reais).Baixar
1687/2004Da denominação a rotatória da estrada perimetral Carlos Alegre Ferreira que fará a ligação com a via de acesso Prefeito José Benigo Gomes, com o nome do saudoso ex-vereador e funcionário público Sr. Durval Alves Monteiro.Baixar
1688/2004Modifica a Redação do Art. 3, Bem Como o S Único, e acrescenta no Art. 4 o Paragrafo Único da Lei N 1635/2003.Baixar
1689/2004Dispõe sobre a criação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, na Prefeitura Municipal, bem como nas autarquias, fundações e sociedades de economia mista, e regulamenta a referida comissão.Baixar
1690/2004Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do consórcio intermunicipal de saúde – CONSAÚDE, e da outras providencias.Baixar
1691/2004Autoriza abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.00(Cinco Mil Reais).Baixar
1692/2004Inclui Prioridades e Metas no Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentária, para o exercício de 2005.Baixar
1693/2004Extingue Prioridades e Metas do Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.Baixar
1694/2004Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, para exercício de 2005.Baixar
1695/2004Altera o S 1° do Art. 121 da Lei Municipal N° 1205 de 30 de junho de 1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.Baixar
1696/2004Dispõe sobre a Revogação do Inciso VI do Art. 16 da Lei Municipal N° 1249/1993 e dá outras providencias.Baixar
1697/2004Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sud Mennucci e dá outras providenciasObservação Modifica a Redação do Artigo 19° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1701/2005.Observação Altera o Artigo 22°, Revoga Itens 1.2 e 3 e Paragrafo Único da Lei que se encontra na Lei Municipal N° 1704/2005.Observação Inclui os Itens VIII, IX e X no Artigo 16° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1705/2005.Observação Modifica a Redação do Artigo 19º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1831/2008.Observação Dispõe sobre a alteração da Lei 1697/2004, que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1964/2009.Baixar
1698/2005Dispõe sobre a Revogação do Inciso VI do Art. 16 da Lei Municipal N° 1249/1993 e dá outras providenciasObservação Altera o Artigo 1°, Letra B, Altera o Artigo 3° e cria o Artigo 4°, da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1734/2005.Baixar
1699/2005Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000.00(Cento e Cinquenta Mil Reais).Baixar
1700/2005Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar de convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para objetivando a implantação e a execução do Projeto Estadual VIVALEITE.Baixar
1701/2005Modifica a Redação do Artigo 19° da Lei N° 1697/2004.Baixar
1702/2005Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).Baixar
1703/2005Disciplina o Acesso da População à informações, documentos, listagens, registros e processos administrativos, junto ao Poder Publico Municipal.Baixar
1704/2005Altera o Artigo 22°, Revoga Itens 1.2 e 3 e Paragrafo Único da Lei Municipal N° 1697/2004.Baixar
1705/2005Inclui os Itens VIII, IX e X no Artigo 16° da Lei Municipal N° 1697/2004.Baixar
1706/2005Altera o Artigo 2° e 5° da Lei Municipal N° 1636/2003.Baixar
1707/2005Inclui o § Único no Artigo 1°, Inclui Também a Letra D no Artigo 2°, Ambos da Lei Municipal N° 1248/93.Baixar
1708/2005Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 135.000.00(Cento e Trinta e Cinco Mil Reais).Baixar
1709/2005Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal custear despesas do Programa SM – Habiteto Sud Mennucci – C2Baixar
1710/2005Acrescenta Meta do Programa 0150 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005.Baixar
1711/2005Acrescenta Meta do Programa 0150 do do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.Baixar
1712/2005Dispõe sobre extinção de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.Baixar
1713/2005Dispõe sobre alteração da denominação de cargos e referencia no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.Baixar
1714/2005Dispõe sobre criação e alteração de cargos e vagas, e extinção de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.Baixar
1715/2005Dispõe sobre a criação de novas Referencias Salariais no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP.Baixar
1716/2005Dispõe sobre alteração da denominação de cargos e referencia no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.Baixar
1717/2005Dispõe sobre reajuste salarial de vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais.Baixar
1718/2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME, e da outras providencias.Baixar
1719/2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.Baixar
1720/2005Dispõe sobre alteração de referencia de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.Baixar
1721/2005Dispõe sobre criação do Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno-Infantil.Baixar
1722/2005Da nova Redação a Alínea (A) do Inciso IV do Artigo 4° da Lei Municipal N° 1611/2003.Baixar
1723/2005Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 1642/2003.Baixar
1724/2005Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 12.000.00 (Doze Mil Reais).Baixar
1725/2005Altera o Paragrafo Único da Artigo 1° da Lei Municipal N° 1271 de 29 de junho de 1993 e dá outras providencias.Baixar
1726/2005Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de CEROL, e produtos similares em linhas ou fios e da outras providencias.Baixar
1727/2005Institui o plano plurianual para o quadriênio 2006/2009 e da outras providenciasObservação Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a alterar, incluir ou excluir junto a Lei Nº 1727/2005 (PPA), que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1805/2007.Observação Inclui Projeto na Lei Municipal Nº 1727 de 21 de outubro de 2005. – PPA (Plano Plurianual), que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1814/2007.Observação Altera os Anexos da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº. 1854/2008.Observação Inclui Projeto na Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº. 1859/2008.Baixar
1728/2005Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e da outras providencias.Baixar
1729/2005Acrescenta Prioridades e Meta do Programa 0210 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005.Baixar
1730/2005Acrescenta Meta do Programa 0210 do do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.Baixar
1731/2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição a Entidade do Município.Baixar
1732/2005Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.00 (Cinco Mil Reais).Baixar
1733/2005Institui Tempo para Atendimento dos Usuários das Agencias Bancárias do Município de Sud Mennucci e da outras providencias.Baixar
1734/2005Altera o Artigo 1°, Letra B, Altera o Artigo 3° e cria o Artigo 4°, da Lei N° 1698 de de 26 de janeiro de 2005.Baixar
1735/2005Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, para exercício de 2006.Baixar
1736/2005Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Orientação Jurídica e da outras providencias.Baixar
1737/2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio de Cooperação Técnico – Educacional e da outras providencias.Baixar
1738/2005Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a Estudantes de Cursos Técnico/Profissionalizantes e Cursos Superiores e da outras providenciasObservação Cria o Paragrafo Único no Art. 2° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1757/2006.Observação Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Municipal Nº 1810/2007.Baixar
1739/2005Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU a Aposentados ou Pensionistas e da outras providenciasObservação Altera o Art. 1º e cria a Letra D da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1971/2009.Baixar
1740/2005Dispõe sobre o Parcelamento de Tributos Municipais e da outras providencias.Baixar
1741/2005Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar especial no valor de R$ 189.500.00 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais).Baixar
1742/2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do MunicípioObservação Altera o Art. 1, Letra B, da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1775/2006.Baixar