Leis referentes ao Ano de 2008


5 de janeiro de 2008 às 19:18

Numero da LeiDescriçãoDownload
1829/2008Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, para exercício de 2008.Baixar
1830/2008Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. Observação Altera os Artigos 1º e 6º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2004/2009.Observação Da Nova Redação ao Artigo 6º da Lei que se encontra alterada na Lei Nº 2080/2010.Baixar
1831/2008Modifica a Redação do Artigo 19º da Lei Municipal Nº 1697/2004.Baixar
1832/2008Cria a Semana Municipal da Mulher no Município de Sud Mennucci SP.Baixar
1833/2008Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.000.00 (Cinquenta e Sete Mil Reais).Baixar
1834/2008Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000.00 (Quarenta e Dois Mil Reais).Baixar
1835/2008Dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de trata a Lei Complementar Nº. 123/2006, no âmbito do Município de Sud Mennucci.Observação Introduz Alterações na Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2183/2011.Baixar
1836/2008Abre um de crédito adicional especial no valor de R$ 22.500.00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais).Baixar
1837/2008Abre um de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000.00 (Quinze Mil Reais).Baixar
1838/2008Autoriza o Executivo a firmar convenio com a Instituição que especifica.Baixar
1839/2008Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).Baixar
1840/2008Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores públicos municipais e da outras providencias. Observação Dispõe sobre a Alteração do Número de Vagas e da Carga Horária dos Dentistas (Anexo I da Lei Municipal Nº1840/2008), bem como define sobre a remuneração dos mesmos, que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2123/2010.Baixar
1841/2008Dispõe sobre a abertura um de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000.00 (Noventa Mil Reais).Baixar
1842/2008Altera a Redação dos Parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 4º da Lei 1778/2006.Baixar
1843/2008Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.Baixar
1844/2008Altera o Anexo I dos Cargos de Provimento Efetivo da Lei N 1743/2006 que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Sud Mennucci, implanta nova estrutura administrativa e estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e da outras providencias.Baixar
1845/2008Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Sud Mennucci, para Legislatura 2009/2012 e da outras providencias.Observação Altera o Artigo 6º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1884/2008.Baixar
1846/2008Dispõe sobre denominação da Rua 01 do Loteamento Jardim Panorama situado no Perímetro Urbano em Sud Mennucci.Baixar
1847/2008Dispõe sobre denominação da Rua 02 do Loteamento Jardim Panorama situado no Perímetro Urbano em Sud Mennucci.Baixar
1848/2008Dispõe sobre denominação da Rua 03, 04, 05 e 06 do Loteamento Jardim Panorama situado no Perímetro Urbano em Sud Mennucci.Baixar
1849/2008Altera a Redação do Artigo 1º e seu Inciso III da Lei 1769/2006.Baixar
1850/2008Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição abaixo especificada.Baixar
1851/2008Abre um de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000.00 (Sessenta Mil Reais).Baixar
1852/2008Cria no âmbito a Administração Pública Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo. a proibição de contratação e nomeação de parentes e afins, das autoridades que menciona segundo o que dispõe.Baixar
1853/2008Altera os Anexos da Lei Municipal Nº 1805 de 04 de julho de 2007 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).Baixar
1854/2008Altera os Anexos da Lei Municipal Nº. 1727 de 21 de outubro de 2005 – PPA (Plano Plurianual)Baixar
1855/2008Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição abaixo especificada.Baixar
1856/2008Autoriza o Executivo a firmar convenio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.Baixar
1857/2008Autoriza o executivo a firmar convenio com a Instituição que especifica.Baixar
1858/2008Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 57.000.00 (Cinquenta e Sete Mil Reais).Baixar
1859/2008Inclui Projeto na Lei Municipal Nº1805 de 04 de julho de 2007 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias.Baixar
1860/2008Abre crédito adicional especial no valor de R$ 52.000.00 (Cinquenta e Dois Mil Reais).Baixar
1861/2008Abre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000.00 (Cinquenta Mil Reais).Baixar
1862/2008Abre crédito adicional especial no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais).Baixar
1863/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 365.000.00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais).Baixar
1864/2008Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.Observação Dispõe sobre a Alteração da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2126/2010.Baixar
1865/2008Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido.Observação Altera a Lei 1865/2008 que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1963/2009.Baixar
1866/2008Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido.Baixar
1867/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000.00 (Cento e Noventa Mil Reais).Baixar
1868/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000.00 (Trinta Mil Reais).Baixar
1869/2008Dispõe sobre Ponto Facultativo na Data Comemorativa do Aniversário do Nascimento do Funcionário Público Municipal em Atividade no Município de de Sud Mennucci e Distrito de Bandeirantes Doeste.Baixar
1870/2008Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido.Baixar
1871/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000.00 (Vinte e Cinco Mil Reais).Baixar
1872/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.300.00 (Três Mil e Trezentos Reais).Baixar
1873/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 255.000.00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais).Baixar
1874/2008Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2009 e da outras providencias.Baixar
1875/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 19.000.00 (Dezenove Mil Reais).Baixar
1876/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 4.500.00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais).Baixar
1877/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 206.000.00 (Duzentos e Seis Mil Reais).Baixar
1878/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 531.000.00 (Quinhentos e Trinta e Um Mil Reais).Baixar
1879/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 75.000.00 (Setenta e Cinco Mil Reais).Baixar
1880/2008Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano e o Perímetro de Expansão Urbana do Município de Sud Mennucci.Baixar
1881/2008Dispõe sobre nova denominação ao trecho da Vicinal Celso Torquato Junqueira entre a Rua Manoel da Silva Martelo e o Jardim Miguel Martins Garcia (Vértice M-88), no Perímetro Urbano e de Expansão Urbana de Sud Mennucci.Baixar
1882/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de Aparelho Desfibrilador Externo Automático e sobre a obrigação de treinamento e capacitação de pessoal para prestação de suporte básico a vida nos estabelecimentos e locais que menciona, no território do Município de Sud Mennucci SPBaixar
1884/2008Altera o Artigo 6º da Lei Municipal Nº 1845 de 07 de abril de 2008.Baixar
1885/2008Dispõe sobre a criação do Setor de Meio Ambiente no Município de Sud Mennucci SP.Baixar
1886/2008Da denominação ao Espaço Cultural de Sud Mennucci, Estado de São Paulo.Baixar
1887/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.554.900.00 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos Reais).Baixar
1888/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000.00 (Vinte e Cinco Mil Reais).Baixar
1889/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000.00 (Vinte Mil Reais).Baixar
1890/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.066.600.00 (Um Milhão e Sessenta e Seis Mil e Seiscentos Reais).Baixar
1891/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 103.700.00 (Cento e Três Mil e Setecentos Reais).Baixar
1892/2008Autoriza o Executivo a Firmar Termo Aditivo Nº 2 co convenio coma Instituição que especifica.Baixar
1893/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000.00 (Trinta e Dois Mil Reais).Baixar
1894/2008Abre um de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000.00 (Sessenta Mil Reais).Baixar
1895/2008Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos Recursos Hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos.Baixar
1896/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.575.00 (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais).Baixar
1897/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000.00 (Quarenta e Um Mil Reais).Baixar
1898/2008Abre um de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000.00 (Setenta Mil Reais).Baixar
1899/2008Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com Entidades ligadas às áreas de Assistência Social e Saúde, tendo por objeto a ação compartilhada e visando a transferência de recursos financeiros, dos competentes fundos municipais para execução de programas para melhor atendimento à população.Baixar
1900/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 570.260.00 (Quinhentos e Setenta Mil e Duzentos e Sessenta Reais).Baixar
1901/2008Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de dois (02) toldos para a vara do trabalho itinerante da Comarca de Pereira Barreto SP.Baixar
1902/2008Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, para exercício de 2009.Baixar
1903/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000.00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais).Baixar
1904/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000.00 (Duzentos e Vinte Mil Reais).Baixar
1905/2008Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Sud Mennucci – SP e da outras providencias.Baixar
1906/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 7.800.00 (Sete Mil e Oitocentos Reais).Baixar
1907/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.800.00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais).Baixar
1908/2008Altera a Redação do Artigo 16º da Lei 1803/2007.Observação Altera a Redação do Caput do Artigo 3º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2078/2010.Baixar
1909/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000.00 (Sessenta Mil Reais).Baixar
1910/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000.00 (Vinte Mil Reais).Baixar
1911/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 213.770.00 (Duzentos e Treze Mil Setecentos e Setenta Reais).Baixar
1912/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000.00 (Setenta Mil Reais).Baixar
1913/2008Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000.00 (Cento e Dez Mil Reais).Baixar