| 1829/2008 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, para exercício de 2008. | Baixar |
| 1830/2008 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. Observação Altera os Artigos 1º e 6º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2004/2009.Observação Da Nova Redação ao Artigo 6º da Lei que se encontra alterada na Lei Nº 2080/2010. | Baixar |
| 1831/2008 | Modifica a Redação do Artigo 19º da Lei Municipal Nº 1697/2004. | Baixar |
| 1832/2008 | Cria a Semana Municipal da Mulher no Município de Sud Mennucci SP. | Baixar |
| 1833/2008 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.000.00 (Cinquenta e Sete Mil Reais). | Baixar |
| 1834/2008 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000.00 (Quarenta e Dois Mil Reais). | Baixar |
| 1835/2008 | Dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de trata a Lei Complementar Nº. 123/2006, no âmbito do Município de Sud Mennucci.Observação Introduz Alterações na Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2183/2011. | Baixar |
| 1836/2008 | Abre um de crédito adicional especial no valor de R$ 22.500.00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais). | Baixar |
| 1837/2008 | Abre um de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000.00 (Quinze Mil Reais). | Baixar |
| 1838/2008 | Autoriza o Executivo a firmar convenio com a Instituição que especifica. | Baixar |
| 1839/2008 | Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). | Baixar |
| 1840/2008 | Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores públicos municipais e da outras providencias. Observação Dispõe sobre a Alteração do Número de Vagas e da Carga Horária dos Dentistas (Anexo I da Lei Municipal Nº1840/2008), bem como define sobre a remuneração dos mesmos, que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2123/2010. | Baixar |
| 1841/2008 | Dispõe sobre a abertura um de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000.00 (Noventa Mil Reais). | Baixar |
| 1842/2008 | Altera a Redação dos Parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 4º da Lei 1778/2006. | Baixar |
| 1843/2008 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município. | Baixar |
| 1844/2008 | Altera o Anexo I dos Cargos de Provimento Efetivo da Lei N 1743/2006 que dispõe sobre a Reforma Administrativa da Câmara Municipal de Sud Mennucci, implanta nova estrutura administrativa e estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e da outras providencias. | Baixar |
| 1845/2008 | Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Sud Mennucci, para Legislatura 2009/2012 e da outras providencias.Observação Altera o Artigo 6º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1884/2008. | Baixar |
| 1846/2008 | Dispõe sobre denominação da Rua 01 do Loteamento Jardim Panorama situado no Perímetro Urbano em Sud Mennucci. | Baixar |
| 1847/2008 | Dispõe sobre denominação da Rua 02 do Loteamento Jardim Panorama situado no Perímetro Urbano em Sud Mennucci. | Baixar |
| 1848/2008 | Dispõe sobre denominação da Rua 03, 04, 05 e 06 do Loteamento Jardim Panorama situado no Perímetro Urbano em Sud Mennucci. | Baixar |
| 1849/2008 | Altera a Redação do Artigo 1º e seu Inciso III da Lei 1769/2006. | Baixar |
| 1850/2008 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição abaixo especificada. | Baixar |
| 1851/2008 | Abre um de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000.00 (Sessenta Mil Reais). | Baixar |
| 1852/2008 | Cria no âmbito a Administração Pública Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo. a proibição de contratação e nomeação de parentes e afins, das autoridades que menciona segundo o que dispõe. | Baixar |
| 1853/2008 | Altera os Anexos da Lei Municipal Nº 1805 de 04 de julho de 2007 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). | Baixar |
| 1854/2008 | Altera os Anexos da Lei Municipal Nº. 1727 de 21 de outubro de 2005 – PPA (Plano Plurianual) | Baixar |
| 1855/2008 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição abaixo especificada. | Baixar |
| 1856/2008 | Autoriza o Executivo a firmar convenio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. | Baixar |
| 1857/2008 | Autoriza o executivo a firmar convenio com a Instituição que especifica. | Baixar |
| 1858/2008 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 57.000.00 (Cinquenta e Sete Mil Reais). | Baixar |
| 1859/2008 | Inclui Projeto na Lei Municipal Nº1805 de 04 de julho de 2007 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias. | Baixar |
| 1860/2008 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 52.000.00 (Cinquenta e Dois Mil Reais). | Baixar |
| 1861/2008 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 50.000.00 (Cinquenta Mil Reais). | Baixar |
| 1862/2008 | Abre crédito adicional especial no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais). | Baixar |
| 1863/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 365.000.00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais). | Baixar |
| 1864/2008 | Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.Observação Dispõe sobre a Alteração da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2126/2010. | Baixar |
| 1865/2008 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido.Observação Altera a Lei 1865/2008 que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1963/2009. | Baixar |
| 1866/2008 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido. | Baixar |
| 1867/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000.00 (Cento e Noventa Mil Reais). | Baixar |
| 1868/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000.00 (Trinta Mil Reais). | Baixar |
| 1869/2008 | Dispõe sobre Ponto Facultativo na Data Comemorativa do Aniversário do Nascimento do Funcionário Público Municipal em Atividade no Município de de Sud Mennucci e Distrito de Bandeirantes Doeste. | Baixar |
| 1870/2008 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido. | Baixar |
| 1871/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000.00 (Vinte e Cinco Mil Reais). | Baixar |
| 1872/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.300.00 (Três Mil e Trezentos Reais). | Baixar |
| 1873/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 255.000.00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais). | Baixar |
| 1874/2008 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2009 e da outras providencias. | Baixar |
| 1875/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 19.000.00 (Dezenove Mil Reais). | Baixar |
| 1876/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 4.500.00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). | Baixar |
| 1877/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 206.000.00 (Duzentos e Seis Mil Reais). | Baixar |
| 1878/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 531.000.00 (Quinhentos e Trinta e Um Mil Reais). | Baixar |
| 1879/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 75.000.00 (Setenta e Cinco Mil Reais). | Baixar |
| 1880/2008 | Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano e o Perímetro de Expansão Urbana do Município de Sud Mennucci. | Baixar |
| 1881/2008 | Dispõe sobre nova denominação ao trecho da Vicinal Celso Torquato Junqueira entre a Rua Manoel da Silva Martelo e o Jardim Miguel Martins Garcia (Vértice M-88), no Perímetro Urbano e de Expansão Urbana de Sud Mennucci. | Baixar |
| 1882/2008 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de Aparelho Desfibrilador Externo Automático e sobre a obrigação de treinamento e capacitação de pessoal para prestação de suporte básico a vida nos estabelecimentos e locais que menciona, no território do Município de Sud Mennucci SP | Baixar |
| 1884/2008 | Altera o Artigo 6º da Lei Municipal Nº 1845 de 07 de abril de 2008. | Baixar |
| 1885/2008 | Dispõe sobre a criação do Setor de Meio Ambiente no Município de Sud Mennucci SP. | Baixar |
| 1886/2008 | Da denominação ao Espaço Cultural de Sud Mennucci, Estado de São Paulo. | Baixar |
| 1887/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.554.900.00 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos Reais). | Baixar |
| 1888/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000.00 (Vinte e Cinco Mil Reais). | Baixar |
| 1889/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000.00 (Vinte Mil Reais). | Baixar |
| 1890/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.066.600.00 (Um Milhão e Sessenta e Seis Mil e Seiscentos Reais). | Baixar |
| 1891/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 103.700.00 (Cento e Três Mil e Setecentos Reais). | Baixar |
| 1892/2008 | Autoriza o Executivo a Firmar Termo Aditivo Nº 2 co convenio coma Instituição que especifica. | Baixar |
| 1893/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000.00 (Trinta e Dois Mil Reais). | Baixar |
| 1894/2008 | Abre um de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000.00 (Sessenta Mil Reais). | Baixar |
| 1895/2008 | Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos Recursos Hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos. | Baixar |
| 1896/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.575.00 (Sessenta e Três Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais). | Baixar |
| 1897/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000.00 (Quarenta e Um Mil Reais). | Baixar |
| 1898/2008 | Abre um de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000.00 (Setenta Mil Reais). | Baixar |
| 1899/2008 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com Entidades ligadas às áreas de Assistência Social e Saúde, tendo por objeto a ação compartilhada e visando a transferência de recursos financeiros, dos competentes fundos municipais para execução de programas para melhor atendimento à população. | Baixar |
| 1900/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 570.260.00 (Quinhentos e Setenta Mil e Duzentos e Sessenta Reais). | Baixar |
| 1901/2008 | Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de dois (02) toldos para a vara do trabalho itinerante da Comarca de Pereira Barreto SP. | Baixar |
| 1902/2008 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, para exercício de 2009. | Baixar |
| 1903/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000.00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais). | Baixar |
| 1904/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000.00 (Duzentos e Vinte Mil Reais). | Baixar |
| 1905/2008 | Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Sud Mennucci – SP e da outras providencias. | Baixar |
| 1906/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 7.800.00 (Sete Mil e Oitocentos Reais). | Baixar |
| 1907/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.800.00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais). | Baixar |
| 1908/2008 | Altera a Redação do Artigo 16º da Lei 1803/2007.Observação Altera a Redação do Caput do Artigo 3º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2078/2010. | Baixar |
| 1909/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000.00 (Sessenta Mil Reais). | Baixar |
| 1910/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000.00 (Vinte Mil Reais). | Baixar |
| 1911/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 213.770.00 (Duzentos e Treze Mil Setecentos e Setenta Reais). | Baixar |
| 1912/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000.00 (Setenta Mil Reais). | Baixar |
| 1913/2008 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000.00 (Cento e Dez Mil Reais). | Baixar |