Leis referentes ao Ano de 2011


11 de janeiro de 2011 às 18:57

Numero da LeiDescriçãoDownload
2135/2011Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.Baixar
2136/2011Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de Representação dos Municípios do Estado de São Paulo.Baixar
2137/2011Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.145.59 (Noventa e Um Mil Cento e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos).Baixar
2138/2011Autoriza o Executivo a firmar convenio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com a finalidade de conceder auxílio moradia ao Policial Militar que assumirá a Base da Polícia Comunitária do Distrito de bandeirantes D’oeste.Baixar
2139/2011Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 38.000.00 (Trinta e Oito Mil Reais).Baixar
2140/2011Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.000.00 (Trinta e Cinco Mil Reais).Baixar
2141/2011Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000.00 (Cinquenta Mil Reais).Baixar
2142/2011Dispõe sobre a realização de Adiantamento de Numerários aos Motoristas desta Municipalidade no que diz respeito à despesa com viagens.Baixar
2143/2011Dispõe sobre o ingresso e remuneração dos Estagiários no Poder Público Municipal e dá outras providencias.Baixar
2144/2011Dispõe sobre a proibição da Entrada e Permanência de Pessoas Usando Capacete em Locais Públicos e Estabelecimentos Privados no Âmbito do Município de Sud Mennucci SP.Baixar
2145/2011Revoga Total a Lei Municipal Nº 1789/2007, que regulamenta o mecanismo da diligência para o exercício da fiscalização do Poder Legislativo diante da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.Baixar
2146/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade conveniada com o Município.Baixar
2147/2011Dispõe sobre as Nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providencias.Baixar
2148/2011Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000.00 (Sete Mil Reais).Baixar
2149/2011Cria opção de data para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providencias.Baixar
2150/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição de Coopervestmennucci – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Vestuário, Confecções e Acessórios de Sud Mennucci SP.Baixar
2151/2011Revoga totalmente a Lei Municipal 1312/94, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a integrar o Consórcio Intermunicipal, visando o desenvolvimento da área de influencia da Hidrovia Tiete-Paraná.Baixar
2152/2011Autoriza o Poder Executivo a Licitar Prédio Público para fins de aluguel.Baixar
2153/2011Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).Baixar
2154/2011Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 150.000.00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).Baixar
2155/2011Dispõe sobre a Aprovação do Convenio com a APAE – Associação de Pais de Alunos Especiais.Baixar
2156/2011Dispõe sobre o aumento de vagas, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci.Baixar
2157/2011Dispõe sobre o desenvolvimento da Política “Antibullying” por Instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal de Sud Mennucci.Baixar
2158/2011Dispõe sobre a substituição do Papel Convencional por Papel Reciclado, nos Órgãos Públicos Municipais de Sud Mennucci.Baixar
2159/2011Dispõe sobre criação de cargo e vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, bem como define sobre a remuneração dos mesmos.Baixar
2160/2011Autoriza a celebração de convenio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.Baixar
2161/2011Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 388.292.57 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta e Sete Centavos).Baixar
2162/2011Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.229.19 (Cem Mil Duzentos e Vinte e Nove Reais e Dezenove Centavos).Baixar
2163/2011Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.000.00 (Vinte e Oito Mil Reais).Baixar
2164/2011Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 66.800.00 (Sessenta e Seis Mil e Oitocentos Reais).Baixar
2165/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.500.00 (Cento e Setenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais).Baixar
2166/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais).Baixar
2167/2011Altera o Art. 1 da Lei Municipal Nº 1074 de 26 de junho de 1989, no que se refere a limites e confrontações.Baixar
2168/2011Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Bairros – CMB e aprova o seu estatuto.Baixar
2169/2011Institui o Programa Municipal de Saúde Vocal dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Sud Mennucci e dá outras providencias.Baixar
2170/2011Dispões Sobre: Determina Atendimento Preferencial às Pessoas que Indica e dá outras providencias.Baixar
2171/2011Revoga Total a Lei Municipal 1350/1995, que autoriza a concessão de uso pelo prazo de 15 anos, à Telecomunicações de São Paulo SP – TELESP , um imóvel de propriedade do município com área de 27,07 m2, localizado no Distrito de Bandeirantes D’oeste, à Avenida 03 Ramos, Nº 600, sancionada em 08 de junho de 1995.Baixar
2172/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.00 (Quinze Mil Reais).Baixar
2173/2011Dispões sobre a Execução Vocal do Hino Nacional nas Escolas Públicas Municipais da Rede de Ensino de Sud Mennucci e Bandeirantes D`oeste.Baixar
2174/2011Dispõe sobre a criação da Semana Educação Para a Vida, nas Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil, Fundamental e Médio de Sud Mennucci e Bandeirantes D´oeste.Baixar
2175/2011Dispõe sobre a Cassação de Alvará de Estabelecimentos que façam Apologia, Incentivo, Prática ou Intermediação de Prostituição Infantil no Município de Sud Mennucci.Baixar
2176/2011Dispõe sobre a Obrigatoriedade aos Médicos, Dentistas e Veterinários da Rede Pública Municipal de Saúde e Particular no Município de Sud Mennucci, a prescreverem as receitas, exames, encaminhamentos para especialidades médicas, odontológicas e veterinárias escritos em letra legível, datilografada ou digitada.Baixar
2177/2011Dispõe sobre a Atividade de Catadores de Resíduos Recicláveis e dá outras providencias.Baixar
2178/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 132.500.00 (Cento e Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais).Baixar
2179/2011Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 27.371.24 (Vinte e Sete Mil Trezentos e Setenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos).Baixar
2180/2011Institui o Programa de Prevenção da Violência nas Escolas Públicas Municipais de Sud Mennucci e Distrito de Bandeirantes D’oeste.Baixar
2181/2011Institui Estudos de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção da Dengue, nas Escolas do Município de Sud Mennucci SP.Baixar
2182/2011Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2012 e da outras providencias.Observação Altera os Anexos da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 2216/2011.Baixar
2183/2011Introduz Alterações na Lei Nº 1835 de 24 março de 2008, que dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal Nº 123/2006, no âmbito do Município de Sud Mennucci – SP.Baixar
2184/2011Revoga a lei N 2040 de 30 de abril de 2010 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de 7.000 m2 (Sete Mil Metros Quadrados) à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para a construção do Prédio Escolar de Ensino Médio (Centro de Referencia).Baixar
2185/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos.Baixar
2186/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 386.685.74 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil e Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos).Baixar
2187/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 379.129.04 (Trezentos e Setenta e Nove Mil e Cento e Vinte e Nove Reais e Quatro Centavos).Baixar
2188/2011Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.000.00 (Doze Mil Reais).Baixar
2189/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000.00 (Seis Mil Reais).Baixar
2190/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000.00 (Sete Mil Reais).Baixar
2191/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000.00 (Cinquenta Mil Reais).Baixar
2192/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000.00 (Setenta Mil Reais).Baixar
2193/2011Autoriza o Poder Executivo a conceder espaço publicitário no Site Municipal ou em outra Mídia visando Incentivo e Fomento em benefício dos Empreendedores Individuais deste Município.Baixar
2194/2011Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo em benefício da Implantação de Indústrias neste Município.Baixar
2195/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 827.240.00 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil e Duzentos e Quarenta Reais).Baixar
2196/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.616.08 (Sessenta Mil e Seiscentos e Dezesseis Reais e Oito Centavos).Baixar
2197/2011Estabelece Prioridade na Realização e Retiradas de Exames de Sangue para Diabéticos no Município de Sud Mennucci.Baixar
2198/2011Autoriza o Executivo a firmar convenio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.Baixar
2199/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio intermunicipal para a implementação de Políticas Públicas de Proteção ao Meio Ambiente, de interesse comum dos partícipes.Baixar
2200/2011Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Pioneiros na Estrada Municipal SUM – 010, a qual liga a Sede do Município à Fazenda Bonança, na altura do conjunto habitacional denominado Jardim Paulista I.Baixar
2201/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.676.00 (Noventa e Nove Mil e Seiscentos e Setenta e Seis Reais).Baixar
2202/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000.00 (Sessenta Mil Reais).Baixar
2203/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000.00 (Trinta e Cinco Mil Reais).Baixar
2204/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000.00 (Cento e Vinte Mil Reais).Baixar
2205/2011Ratifica a Participação do Município de Sud Mennucci SP, no Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONSAUDE – e autoriza a ampliação de suas finalidades.Baixar
2206/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 199.000.00 (Cento e Noventa e Nove Mil Reais).Baixar
2207/2011Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.Baixar
2208/2011Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.Baixar
2209/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000.00(Quinze Mil Reais).Baixar
2210/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 124.313.46(Cento e Vinte e Quatro Mil Trezentos e Treze Reais e Quarenta e Seis Centavos).Baixar
2211/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.Baixar
2212/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.Baixar
2213/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município.Baixar
2214/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição a C.M.E – Comissão Municipal de Esportes.Baixar
2215/2011Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2012/09 (Plano Plurianual 2010/2013 – PPA) para o exercício de 2012 e dá outras providencias.Baixar
2216/2011Altera os Anexos da Lei Municipal Nº 2182 de 27 de junho de 2011 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).Baixar
2217/2011Autoriza o Executivo Municipal a abrir de um crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00(Quinze Mil Reais).Baixar
2218/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000.00(Cento e Quarenta Mil Reais).Baixar
2219/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000.00(Quarenta e Cinco Mil Reais).Baixar
2220/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição a COEM – Comissão Organizadora de Eventos Municipais de Sud Mennucci SP.Baixar
2221/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição a COEB – Comissão Organizadora de Eventos de Bandeirantes D’oeste.Baixar
2222/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci.Baixar
2223/2011Altera a Lei Municipal Nº. 2102 de 17 de novembro de 2010 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.Baixar
2224/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 35.200.00(Trinta e Cinco Mil e Duzentos Reais).Baixar
2225/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 418.408.00(Quatrocentos e Dezoito Mil e Quatrocentos e Oito Reais)Baixar
2226/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais).Baixar
2227/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.724.80 (Cento e Sessenta e Tres Mil Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta Centavos).Baixar
2228/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.500.00 (Quinze Mil e Quinhentos Reais).Baixar
2229/2011Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000.00 (Cento e Trinta Mil Reais).Baixar
2230/2011Dispõe sobre nova denominação do Jardim Panorama.Baixar
2231/2011Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci SP, para exercício de 2012.Baixar
2232/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade conveniada com o Município.Baixar
2233/2011Autoriza o Executivo Municipal a conceder Cesta Básica Natalina aos Servidores Públicos Municipais.Baixar
2234/2011Autoriza o Executivo Municipal a conceder Cesta Básica Natalina aos Servidores Públicos Municipais.Baixar
2235/2011Institui o Programa Agente Jovem no Município de Sud Mennucci, estabelece os critérios e dá outras providências.Baixar