Leis referentes ao Ano de 2012


10 de janeiro de 2012 às 16:48

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2236/2012DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS DENOMINADAS CHÁCARA SÃO SEBASTIÃO E SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA, ABAIXO ESPECIFICADAS.Baixar
2237/2012DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Baixar
2238/2012AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER O REGISTRO DOS LOTES DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO SUD MENNUCCI D.Baixar
2239/2012DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CARGOS E VAGAS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI.Baixar
2240/2012CONCEDE DESCONTO AO CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.Baixar
2241/2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI.Baixar
2242/2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA SARIEV E GAMBAROTO LTDA-ME – WIZARD ESCOLA DE IDIOMAS.Baixar
2243/2012INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á LEITURA.Baixar
2244/2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO A COOPERATIVA DO MUNICÍPIO.Baixar
2245/2012DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, A SEREM EVENTUALMENTE UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
2246/2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REFERÊNCIAS E COMPLEMENTO SALARIAL, BEM COMO DEFINE A REFERÊNCIA DE SALÁRIO DOS MÉDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI.Baixar
2247/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.442,00 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS).Baixar
2248/2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP.Baixar
2249/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 124.313,46 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).Baixar
2250/2012TORNA OBRIGATÓRIO NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DISTRITO DE BANDEIRANTES D’OESTE, AS FARMÁCIAS A MANTEREM NO INTERIOR DE SEUS ESTABELECIMENTOS RECIPIENTES PARA RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO.Baixar
2251/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS).Baixar
2252/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 299.169,57(DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).Baixar
2253/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.054,22 (SETE MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).Baixar
2254/2012FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DE CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2255/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).Baixar
2256/2012INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2257/2012DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA DO JARDIM PAULISTA II, CARACTERIZADA COMO DE “USO ESPECIAL” PARA A CATEGORIA DE “BEM DOMINIAL”, COM A CONSEQUENTE DESAFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO VIABILIZAR SUA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2258/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 158.099,71 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).Baixar
2259/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.291,28 (SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).Baixar
2260/2012DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DENOMINADA JARDIM FLOR I – QUADRA ’37’.Baixar
2261/2012DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DENOMINADA JARDIM FLOR I – QUADRA ’30’.Baixar
2262/2012DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DENOMINADA JARDIM FLOR I – QUADRA ’36’.Baixar
2263/2012DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DENOMINADA JARDIM FLOR II – QUADRA ’30’.Baixar
2264/2012DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DENOMINADA JARDIM FLOR I – QUADRA ’41’.Baixar
2265/2012FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA AGÊNCIA PAULISTA DE HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2266/2012AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO QUE SE REFERE AO EMPREENDIMENTO DENOMINADO SUD MENNUCCI “D”.Baixar
2267/2012AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO DENOMINADO SUD MENNUCCI “D” QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.Baixar
2268/2012FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA AGÊNCIA PAULISTA DE HABITAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2269/2012DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DENOMINADA JARDIM BRASÍLIA – QUADRA “I”.Baixar
2270/2012DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SUD MENNUCCI, COM O NOME DO SAUDOSO PROFESSOR “RAUL GAMA CAPISTRANO” EM SUD MENNUCCI-SP.Baixar
2271/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).Baixar
2272/2012DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 57.900,05 (CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS E CINCO CENTAVOS).Baixar
2273/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).Baixar
2274/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS).Baixar
2275/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 21.961,79 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).Baixar
2276/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).Baixar
2277/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).Baixar
2278/2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – CASA ABRIGO MARGARET.Baixar
2279/2012AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2280/2012INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2281/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 23.990,00 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).Baixar
2282/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).Baixar
2283/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 79.097,72 (SETENTA E NOVE MIL E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).Baixar
2284/2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADE CONVENIADA COM O MUNICÍPIO.Baixar
2285/2012DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2286/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 98.370,00 (NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS).Baixar
2287/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).Baixar
2288/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).Baixar
2289/2012FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, A TÍTULO DE DOAÇÃO, AOS SEUS EFETIVOS POSSUIDORES.Baixar
2290/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.535.200,92 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).Baixar
2291/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)Baixar
2292/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS).Baixar
2293/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS).Baixar
2294/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 99.027,86 (NOVENTA E NOVE MIL E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).Baixar
2295/2012DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL EM TERRA SUM-010, QUE LIGA SUD MENNUCCI À FAZENDA BONANÇA/PECUÁRIA DAMHA, BAIRRO LEOPOLDINA, QUE PASSA A RECEBER A NOMENCLATURA DE ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO GARCIA SANCHES, EM SUD MENNUCCI/SP.Baixar
2296/2012DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL EM TERRA SUM-020, QUE LIGA SUD MENNUCCI À SUD MENNUCCI À ARAÇATUBA, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO QUE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ, QUE PASSA A RECEBER A NOMENCLATURA DE ESTRADA MUNICIPAL IRMÃOS MARTELO, EM SUD MENNUCCI/SP.Baixar
2297/2012DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL EM TERRA SUM-040, QUE LIGA SUD MENNUCCI À FAZENDA ALVORADA, QUE PASSA A RECEBER A NOMENCLATURA DE ESTRADA MUNICIPAL IRMÃOS ADORNO DE ABREU, EM SUD MENNUCCI/SP.Baixar
2298/2012DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFEAÇÃO DE ÁREA VERDE, DO CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO JARDIM PLANALTO.Baixar
2299/2012DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFEAÇÃO DE ÁREA VERDE, DENOMINADA BAIRRO JARDIM PIONEIROS.Baixar
2300/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 141.042,88 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).Baixar
2301/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 197.850,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).Baixar
2302/2012FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, A TÍTULO DE DOAÇÃO, AOS SEUS EFETIVOS POSSUIDORES.Baixar
2303/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 154.494,36 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).Baixar
2304/2012FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS RESPECTIVOS IMÓVEIS, A TÍTULO DE DOAÇÃO, AOS SEUS EFETIVOS POSSUIDORES.Baixar
2305/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 29.426,51 (VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).Baixar
2306/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS).Baixar
2307/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 124.204,35 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).Baixar
2308/2012DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2012, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$29.426,51 (VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).Baixar
2309/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS).Baixar
2310/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 19.973,95 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).Baixar
2311/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.820,00 (CENTO E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE REAlS).Baixar
2312/2012DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL EM TERRA SUM-144, QUE LIGA SUO MENNUCCI À RODOVIA FELICIANO SALES CUNHA SP-310, QUE PASSA A RECEBER A NOMENCLATURA DE ESTRADA MUNICIPAL “HILÁRIO NUNES DA SILVA”, EM SUO MENNUCCI/SP.Baixar
2313/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 407.609,13 (QUATROCENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS).Baixar
2314/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 139.910,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS).Baixar
2315/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 DOZE MIL REAIS).Baixar
2316/2012ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.285 DE 20 DE JUNHO DE 2012. – LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS).Baixar
2317/2012DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N0 2.012/09 (PLANO PLURIANUAL 2010/2013 – PPA) PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2318/2012REVOGA A LEI 2.184 DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE 8.099 M2, (OITO MIL E NOVENTA E NOVE METROS QUADRADOS) A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO (CENTRO DE REFERÊNCIA).Baixar
2319/2012DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA QUE ABAIXO ESPECIFICA EM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP.Baixar
2320/2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO A COEM COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS MUNICIPAIS DE SUO MENNUCCI-SP.Baixar
2321/2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO A COEB COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS DE BANDEIRANTES D’OESTE.Baixar
2322/2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI.Baixar
2323/2012AUTORIZA O MUNICIPAL PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES DO MUNICÍPIO.Baixar
2324/2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADE CONVENIADA COM O MUNICÍPIO.Baixar
2325/2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADE CONVENIADA COM O MUNICÍPIO.Baixar
2326/2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADE CONVENIADA COM O MUNICÍPIO.Baixar
2327/2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADE CONVENIADA COM O MUNICÍPIO.Baixar
2328/2012ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUO MENNUCCI (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.013.Baixar
2329/2012ALTERA A LEI N° 1.189 DE 18-02-92, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA E SUO MENNUCCI.Baixar
2330/2012AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO DENOMINADO SUO MENNUCCI “E” QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU.Baixar
2331/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 534.662,56 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).Baixar
2332/2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR COOPERVESTMENNUCCI CONTRIBUIÇÃO A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS VESTUÁRIO, CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS DE SUD MENNUCCI-SP.Baixar
2333/2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO A C.M.E. – COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.Baixar
2334/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 282.321,21 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE UM REAIS E VINTE UM CENTAVOS).Baixar
2335/2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 289.405,57, (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).Baixar