Leis referentes ao Ano de 2013


14 de agosto de 2013 às 12:01

Numero da LeiDescriçãoDownload
2336/2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Baixar
2337/2013CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO(IPTU).Baixar
2338/2013DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI.Baixar
2339/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1. 313.754,54, (UM MILHÃO TREZENTOS E TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).Baixar
2340/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 450.308,57, (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).Baixar
2341/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 35.542,88 (TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).Baixar
2342/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 78.289,38, (SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).Baixar
2343/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).Baixar
2344/2013DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO DISTRITO DE BANDEIRANTES D’OESTE, NO MUNICÍPIO DE SUO MENNUCCI-SP.Baixar
2345/2013AUTORIZA ENTIDADES DO MUNICÍPIO A UTILIZAR SUBVENÇÃO DO ANO DE 2013 PARA PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.Baixar
2346/2013DISPÕE SOBRE O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI Nº 2640/2015Baixar
2347/2013DA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI-SP.Baixar
2348/2013INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUO MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2349/2013DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – ART.31, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043 DO ANO DE 2010.Baixar
2350/2013DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO DO BENEFICIÁRIO DE AUXILIO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2351/2013DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA.Baixar
2352/2013DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – ART.31, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043 DO ANO DE 2010.Baixar
2353/2013INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA”, NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP.Baixar
2354/2013INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2355/2013INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, A SEMANA MUNICIPAL DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2356/2013DISPÕE SOBRA A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – DA LEI MUNICIPAL Nº 2045 DO ANO DE 2010.Baixar
2357/2013DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, ÓLEOS COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DESSES PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2358/2013AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, CNPJ Nº02.997.741/0001-14 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASBaixar
2359/2013INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS (FÍSICO OU JURÍDICO), NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
2360/2013ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 1769/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
2361/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS 8.080/90, 8.142/90 E COM A NOVA RESOLUÇÃO 453/12 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
2362/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
2363/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 76.200.00 (SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).Baixar
2364/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 15.590.50 (QUINZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).Baixar
2365/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 128.000.00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS).Baixar
2366/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 6.000.00 (SEIS MIL REAIS).Baixar
2367/2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADE CONVENIADA DO MUNICÍPIO.Baixar
2368/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 77.500,00 (SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).Baixar
2369/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 44.501.61 (QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).Baixar
2370/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.302.50 (UM MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).Baixar
2371/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 100.000.00 (CEM MIL REAIS).Baixar
2372/2013AUTORIZA O USO DE VEÍCULO PARTICULAR, QUANDO HÁ FALTA DE VEÍCULO OFICIAL, NOS DESENVOLVIMENTOS DAS ATIVIDADES PÚBLICAS.Baixar
2373/2013DA DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL SUD MENNUCCI “D” LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO NO FINAL DA AVENIDA PIONEIROS, SENTIDO CÓRREGO CAMPESTRE, NA CIDADE DE SUD MENNUCCI, ESTADO DE SÃO PAULO.Baixar
2374/2013DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SUD MENNUCCI-SP.Baixar
2375/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 303.000.00 (TREZENTOS E TRÊS MIL REAIS).Baixar
2376/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 119.000.00 (CENTO E DEZENOVE MIL REAIS).Baixar
2377/2013DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA “ANDRÉ LUIZ” DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP.Baixar
2378/2013INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.Baixar
2379/2013ALTERA O VALOR SUBVENCIONADO À ENTIDADE CONVENIADA COM O MUNICÍPIO.Baixar
2380/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 44.000.00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).Baixar
2381/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000.00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).Baixar
2382/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 116.582.12 (CENTO E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS).Baixar
2383/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 25.000.00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).Baixar
2384/2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.Baixar
2385/2013INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Baixar
2386/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 29.290.00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA REAIS).Baixar
2387/2013DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1949, DE CINCO DE AGOSTO DE 2009.Baixar
2388/2013DA DENOMINAÇÃO AO IMÓVEL MUNICIPAL CADASTRADO SOB Nº.0002811-000 COMO “PARQUE DA SAÚDE”.Baixar
2389/2013DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO.Baixar
2390/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 60.000.00 (SESSENTA MIL REAIS).Baixar
2391/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 10.130.00 (DEZ MIL CENTO E TRINTA REAIS).Baixar
2392/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 100.000.00 (CEM MIL REAIS).Baixar
2393/2013DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ABAIXO ESPECIFICADA.Baixar
2394/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 87.000.00 (OITENTA E SETE REAIS).Baixar
2395/2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE DO MUNICÍPIO.Baixar
2396/2013CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CIDADÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATASREVOGADA PELA LEI Nº 2674/2015Baixar
2397/2013PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS (FÍSICO OU JURÍDICO), NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
2398/2013DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
2399/2013DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE N. S. APARECIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
2400/2013DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
2401/2013DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
2402/2013INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
2403/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.157.248.40 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS E QUARENTA CENTAVOS).Baixar
2404/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 30.000.00 (TRINTA MIL REAIS).Baixar
2405/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.557.17 (TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).Baixar
2406/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 16.000.00 (DEZESSEIS MIL REAIS).Baixar
2407/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 18.000.00 (DEZOITO MIL REAIS).Baixar
2408/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000.00 (QUINZE MIL REAIS).Baixar
2409/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 200.000.00 (DUZENTOS MIL REAIS).Baixar
2410/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 45.000.00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)(QUINZE MIL REAIS).Baixar
2411/2013DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 25.000.00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).Baixar
2412/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 1.000.00 (UM MIL REAIS).Baixar
2413/2013DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E INATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS).Baixar
2414/2013DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO REQUERER O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO EM PARCELA ÚNICA ATÉ O DIA 20 DE SETEMBRO.Baixar
2415/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 47.000.00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS).Baixar
2416/2013DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, NO VALOR DE R$ 126.114.00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL CENTO E QUATORZE REAIS).Baixar
2417/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , NO VALOR DE R$ 324.097.56 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).Baixar
2418/2013DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).Baixar
2419/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).Baixar
2420/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 35.000,00 ( TRINTA E CINCO MIL REAIS).Baixar
2421/2013DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ” JOSÉ DE FREITAS VIANA NO DISTRITO DE BANDEIRANTES D´OESTE DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI.Baixar
2422/2013PROÍBE A COLHEITA MECANIZADA DE SEMENTES (QUALQUER NATUREZA) NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI E DISTRITO DE BANDEIRANTES D´ OESTE.Baixar
2423/2013PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS (FÍSICO OU JURÍDICO), NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2424/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS).Baixar
2425/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS).Baixar
2426/2013DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 37.071,01 (TRINTA E SETE MIL E SETENTA E UM REAIS E UM CENTAVO).Baixar
2427/2013DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).Baixar
2428/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).Baixar
2429/2013DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS).Baixar
2430/2013DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO PARA O FÓRUM DE PEREIRA BARRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.Baixar
2431/2013“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE VAGA E PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES E TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Baixar
2432/2013DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 05 DO JARDIM MANOEL RODRIGUES REIS. (RUA JOÃO VALVERDE DO NASCIMENTO).Baixar
2433/2013DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 03 DO JARDIM MANOEL RODRIGUES REIS. (RUA MARIANO JOSÉ DE OLIVEIRA).Baixar
2436/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).Baixar
2437/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 132.666,00 ( CENTO E TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS).Baixar
2438/2013DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).Baixar
2439/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).Baixar
2440/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 80.941,51 ( OITENTA MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).Baixar
2441/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).Baixar
2442/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 53.500,00 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).Baixar
2443/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS).Baixar
2444/2013DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS).Baixar
2446/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 112.670,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS).Baixar
2447/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).Baixar
2448/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 45.668,39 ( QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).Baixar
2449/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).Baixar
2450/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS).Baixar
2451/2013DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA CONSERTO DE VIATURA DO CORPO DE BOMBEIROS DA JURISDIÇÃO QUE PERTENCE O MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.Baixar
2452/2013DISPÕE SOBRE A ADESÃO OBRIGATÓRIA A REDE DE ESGOTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) PARA IMÓVEIS COM EDIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar
2454/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 84.606,00 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS).Baixar
2455/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 9.500,00 ( NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).Baixar
2456/2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES DO MUNICÍPIO. ( IRMANDADE DA SANTA CASA JOSÉ BENIGO GOMES).Baixar
2457/2013DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).Baixar
2458/2013Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 447.000,00 ( quatrocentos e quarenta e sete mil reais).Baixar
2459/2013Autoriza o uso de veículo particular, quando há falta de veículo oficial nos desenvolvimentos das atividades púbicas.Baixar
2460/2013DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO GERVASIO MARTINS DA SILVA).Baixar
2461/2013DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO JARDIM VICTOR PAYÁ BELDA ( CDHU/SUD MENNUCCI D) NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2463/2013Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 43.273,00 ( quarenta e três mil e duzentos e setenta e três reais).Baixar
2464/2013Dispõe sobre a transferencia de recursos orçamentários no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Baixar
2465/2013DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).Baixar
2467/2013DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESPECIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS FEIRINHAS E FEIRÕES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS E SERVIÇOS DIRETO NO ATACADO OU NO VAREJO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
2468/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 194.025,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E VINTE E CINCO REAIS).Baixar
2494/2013DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS) (AUT. MESA DIRETORA).Baixar

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