Leis referentes ao Ano de 2015


28 de fevereiro de 2014 às 12:53

Numero da LeiDescriçãoDownload
2595/2015Dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores Públicos Municipal. Observação Altera o Artigo 1 da Lei que se encontra alterada na Lei Nº 2707/2016.Baixar
2596/2015Projeto de Lei que Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Sud Mennucci.Baixar
2597/2015Altera o artigo 2º e revoga os incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 2545/2014, que autorizou o Poder Executivo a conceder auxilio moradia e auxilio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao programa mais médicos.Baixar
2598/2015Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU) .Baixar
2599/2015Autoriza o executivo a conceder auxílio financeiro a estudantes de cursos/técnico profissionalizantes, cursos superiores e cursos preparatórios para vestibular .Baixar
2600/2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) .Baixar
2601/2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) .Baixar
2602/2015“Autoriza o Poder Executivo Municipal Autorizado a receber em doação, a titulo gratuito, as Redes de Distribuição de Água e as Redes de Coleta e Ligação de Esgoto, bem como realizar a cessão de uso, a titulo gratuito, das Redes de Distribuição de Água e as Redes de Coleta e Ligação de Esgoto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”.Baixar
2603/2015“Autoriza o Poder Executivo Municipal Autorizado a celebrar convênio e fazer repasse a entidade conveniada com o município, que abaixo especifica.Baixar
2604/2015“Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer conexão de internet WI-FI gratuitamente, em eventos públicos que acontecerem em locais públicos”.Baixar
2605/2015“Dispõe sobre a divulgação dos pagamentos de precatórios devidos pelo município e dá outras providências” .Baixar
2606/2015“Dispõe sobre denominação da via que dá acesso o Bairro da Boa Vista ao município de Palmeiras D’oeste, e dá outras providências ” .Baixar
2607/2015“Dispõe sobre a alteração da lei 1.964/2009, referente a política municipal dos direitos da criança e do adolescente no município de sud mennucci e da outras providencias”.Baixar
2608/2015“Dispõe sobre controle das populações de vetores e de prevenção e controle das zoonoses no município de sudmennucci, e dá outras providências”.Baixar
2609/2015“Dispõe pública sobre urbana denominação da via localizada no jardim panorama ii em suo mennucci e dá outras providências.”Baixar
2610/2015“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 24.933,24 (vinte e quatro mil e novecentos e trinta e tres reais e vinte e quatro centavos.”Baixar
2611/2015“Dispõe sobre a alteração dos requisitos para concessão do auxilio alimentação da lei municipal n° 2.045 do ano de 2010”.Baixar
2612/2015“Institui a semana da família,a ser realizada anualmente no 1° domingo após o dia dos paise da outras providências”.Baixar
2613/2015“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 291. 556,68 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e oito centavos)”.Baixar
2614/2015“Altera o artigo 1° da lei n° 2.589/2014, que autoriza o poder executivo municipal alienar área pública que especifica e dá providências.”Baixar
2615/2015“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de r$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais)”.Baixar
2616/2015“Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no valor de r$ 26.335,00 (vinte e seis mil e trezentos e trinta e cinco reais)”.Baixar
2617/2015“Institui o programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Sud Mennucci – SP, e dá outras providências”.Baixar
2618/2015Dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro do ano de 2016 e dá outras providencias..Baixar
2619/2015“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) (Convenio Microbacias II da Secret. de Agricultura e Abastecimento)”.Baixar
2620/2015“Dispõe sobre a alteração da alinea A do inciso I, do artigo 94 da Lei nº 2.102 de 17 de novembro de 2010, Plano de Carreira do Magistério Municipal”.Baixar
2622/2015“Acresce o paragrafo 4º ao Art. 67 da Lei Orgância do Município de Sud Mennucci”.Baixar
2623/2015“Dispõe sobre a criação do quadro de avisos da prefeitura municipal de sud mennucci e da forma de divulgação dos atos oficiais do executivo municipal”.Baixar
2624/2015“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)”.Baixar
2625/2015“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)”.Baixar
2626/2015“Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 312.949,99 ( trezentos e doze mil e novecentos e quarenta e nove reais)”.Baixar
2627/2015“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 116.742,03 (cento e dezesseis mil e setecentos e quarenta e dois reais)”.Baixar
2628/2015“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)”.Baixar
2629/2015“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.Baixar
2630/2015“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”.Baixar
2631/2015“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais)”.Baixar
2632/2015“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição a entidade do município”.Baixar
2633/2015“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)”.Baixar
2634/2015“Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do município de Sud Mennucci e dá outras providencias”.Baixar
2635/2015“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).para continuação da execução de obra do programa Casa Paulista”.Baixar
2637/2015Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários no valor de R$ 59.000,00 ( cinquenta e nove mil reais) Reforma do prédio do antigo Guri, para instalação da secretaria de educação.Baixar
2638/2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais).Baixar
2639/2015Cria um auxilio no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais) aos servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci – SP.Baixar
2640/2015Revoga a lei municipal nº 2.346/2013 e dá novas disposições sobre o limite de autorização para desconto em folha de pagmento do servidor público ativo e inativo e dá outras providencias.Baixar
2641/2015Dispõe sobre a criação de escola municipal de ensino fundamental que especifica e dá outras providencias, ” Maria Flávia Galvão Fumagalli”.Baixar
2643/2015Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 575.115,99 (quinhentos e setenta e cinco mil e cento e quinze reais e noventa e nove centavos).Baixar
2644/2015Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).Baixar
2645/2015Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 29.999,91(vinte e nove mil e noventa e nove reais e noventa e um centavos).Baixar
2646/2015Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais).Baixar
2647/2015Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.466,78 (quarenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).Baixar
2648/2015Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais)).Baixar
2649/2015Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil e duzentos e oitenta reais).Baixar
2650/2015Autoriza o Poder Executivo municipal a subvencionar entidade do município. ( Irmandade da Santa Casa “José Benigo Gomes”).Baixar
2651/2015Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, no município de Sud Mennucci-Sp.Baixar
2652/2015Dispõe sobre os anexos da Lei Municipal nº 2.618 de 19 de maio de 2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016.Baixar
2653/2015Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.Baixar
2654/2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais).Cobrir despesas de pessoal.Baixar
2655/2015Dispõe sobre autorização do Servidor Público em Requerer o pagamento da gratificação natalina- décimo terceiro salário em parcela única até o dia 20 de dezembro.Baixar
2656/2015Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação mútua – projeto Carona Amiga – com os municipios que integram o CIENSP e dá outras providencias.Baixar
2657/2015Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o exercício de 2016.Baixar
2658/2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 134.800,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos reais)PASEP.Baixar
2659/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município. (Associação de Pais e Amigos).Baixar
2660/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município. (Núcleo de Apoio a Saúde da Família).Baixar
2661/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município. (Comando Único).Baixar
2662/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci.Baixar
2663/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e fazer repasse a entidade conveniada com o município, que abaixo especifica. (Comunidade Espírita Euzébio de Oliveira Brandão).Baixar
2664/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município. (Hospital do Câncer de Barretos).Baixar
2665/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidade do município. (Auxiliar na cobertura de gastos da entidade Santa Casa).Baixar
2666/2015Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de imóvel público à empresa brasileira de correios e telégrafos e dá outras providências.Baixar
2667/2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 32.516,83 (trinta e dois mil e quinhentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos).Baixar
2668/2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.667,33 (dezenove mil e seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos).Baixar
2669/2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 151.800,00 (cento e cinqüenta e um mil e oitocentos reais).Baixar
2670/2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 104.060,88 (cento e quatro mil e sessenta reais e oitenta e oito centavos) – Despesas funcionários públicos.Baixar
2671/2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) – Aquisição de terreno.Baixar
2672/2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Aquisição de terreno.Baixar
2673/2015Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) – Obras do Packing House.Baixar
2674/2015Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 3º, da Lei nº 2.396/2013, que criou o programa municipal de concessão de benefícios destinados ao atendimento do cidadão em situação de vulnerabilidade social.Baixar
2675/2015Dispõe sobre a alteração da carga horária do cargo de farmacêutico da Lei Municipal nº 1649 de 10 de novembro de 2003.Baixar
2676/2015Dispõe sobre autorização para que a fazenda do município de Sud Mennucci deixa de ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária, e dá outras providencias.Baixar
2677/2015Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do município de Sud Mennucci e dá providências.Baixar