Leis referentes ao Ano de 2019


1 de setembro de 2020 às 11:20

DescriçãoDownload
2903/2019“Reajuste Salarial”Baixar
2904/2019“Reajuste Salarial (Câmara)”Baixar
2905/2019“Crédito Especial R$150.000,00 Saúde”Baixar
2906/2019“Crédito Especial R$228.500,00 Veículos Saúde”Baixar
2907/2019“Crédito Suplementar R$175.000,00 Ambulância Saúde”Baixar
2908/2019“Crédito Especial R$131.758,61 Pavimentação Estadual”Baixar
2909/2019“Crédito Especial R$297.643,38 Recape Federal”Baixar
2910/2019“Crédito Especial R$400.671,72 Recape Estadual”Baixar
2911/2019“Crédito Especial R$282.476,94 Pavimentação Federal”Baixar
2912/2019“Crédito Suplementar R$451.466,26 Equipamentos Saúde”Baixar
2913/2019“Crédito Especial R$15.000,00 Fundo Social”Baixar
2914/2019“Prolongamento da Rua José Alves de Atayde”Baixar
2915/2019“Criação de Cargos – Assistência Social – Pscicólogo – Nutricionista”Baixar
2916/2019“Plantão Farmácia”Baixar
2917/2019“Convênio AMA – Autista”Baixar
2918/2019“IPTU”Baixar
2919/2019“Crédito Especial R$110.000,00 Veiculo Gabinete”Baixar
2920/2019“Crédito Suplementar R$50.000,00 Atividade Delegada”Baixar
2921/2019“Crédito Especial R$5.760,00 Convênio AMA”Baixar
2922/2019“Aterro Sanitário”Baixar
2923/2019“Denominação CCI – Band”Baixar
2924/2019“Refis 2019”Baixar
2925/2019“Show de Prêmios”Baixar
2926/2019“Crédito Especial R$ 10.000,00 Show de Prêmios”Baixar
2927/2019“Crédito Suplementar R$ 79.690,00 Social”Baixar
2928/2019“Cessão Espaço Público (Câmara)”Baixar
2929/2019“Denominação Loteamento Rua Luiz Concórdia (Câmara)”Baixar
2930/2019“Espaço Árvore”Baixar
2931/2019“Pagamento de Serviços Ambientais”Baixar
2932/2019“LDO 2020”Baixar
2933/2019“Crédito Especial R$50.000,00 Témino UBS”Baixar
2934/2019“Desafetação e Alienação Lote 13 – Término UBS”Baixar
2935/2019“Crédito Suplementar R$ 30.000,00 Saúde”Baixar
2936/2019“Crédito Suplementar R$ 49.000,00 Mudas de Plantas”Baixar
2937/2019“Crédito Suplementar R$ 103.033,23 Educação”Baixar
2938/2019“Crédito Suplementar R$ 71.400,00 Saúde”Baixar
2939/2019“Crédito Suplementar R$ 81.000,00 Saúde”Baixar
2940/2019“Crédito Especial R$ 80.000,00 Saúde”Baixar
2941/2019“Crédito Suplementar R$ 338.000,00 Educação”Baixar
2942/2019“Crédito Suplementar R$ 100.000,00 Emenda Saúde”Baixar
2943/2019“Crédito Especial R$ 102.400,00 Término da UBS – Última Parcela”Baixar
2944/2019“Crédito Suplementar R$ 54.827,07 Rede Energia UBS”Baixar
2945/2019“Crédito Suplementar R$ 9.500,00 Conselho Tutelar”Baixar
2946/2019“Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente – Revoga 2.079-10”Baixar
2947/2019“Institui Selo CADASTUR SUDMIT”Baixar
2948/2019“Prorroga REFIS”Baixar
2949/2019“Regulamenta a Distribuição de Lotes Urbanos – Altera 2.557-2014”Baixar
2950/2019“Crédito Suplementar R$ 127.399,80 Saúde”Baixar
2951/2019“Programa Municipal de Educação Ambiental – PMEA – Lei 1.980-2009”Baixar
2952/2019“Crédito Suplementar R$ 179.086,45 Social”Baixar
2953/2019“Crédito Suplementar R$ 71.089,13 Social”Baixar
2954/2019“Projeto Semente da Gente”Baixar
2955/2019“Crédito Especial R$ 270.575,92 Parque Recanto das Águas”Baixar
2956/2019“Crédito Especial R$ 303.094,69 Revitalização Avenida São Paulo”Baixar
2957/2019“CINDESP”Baixar
2958/2019“Crédito Suplementar R$ 15.000,00 (Câmara)”Baixar
2959/2019“Programa REFIS”Baixar
2960/2019“Altera Cargo de Agente de Tributos”Baixar
2961/2019“Crédito Suplementar R$ 21.120,00 Produtores Rurais”Baixar
2962/2019“Doação de Área Verde (Câmara)”Baixar
2963/2019“Crédito Suplementar R$ 111.590,00 Produtores Rurais”Baixar
2964/2019“Plano Municipal de Contingência – Proteção e Defesa Civil”Baixar
2965/2019“Orçamento 2020”Baixar
2966/2019“Altera LDO”Baixar
2967/2019“Altera PPA”Baixar
2968/2019“Crédito Suplementar R$ 426.000,00 Santa Casa”Baixar
2969/2019“Crédito Especial R$ 8.246,58 Casa Abrigo”Baixar
2970/2019“Crédito Suplementar R$ 93.500,00 Saúde”Baixar
2971/2019“Subvenção Santa Casa”Baixar
2972/2019“Subvenção – Santa Casa – NASF”Baixar
2973/2019“Subvenção – Santa Casa – Comando Único”Baixar
2974/2019“Subvenção Hospital de Câncer de Barretos”Baixar
2975/2019“Subvenção APAE”Baixar
2976/2019“APAE Governo do Estado”Baixar
2977/2019“APAE Governo Federal”Baixar
2978/2019“Associação do Produtor Rural”Baixar
2979/2019“Escola de Inglês Easy”Baixar
2980/2019“AMA”Baixar
2981/2019“Prolongamento Rua Lázaro Bento de Souza”Baixar
2982/2019“Prolongamento Rua Francisco Alves de Toledo”Baixar
2983/2019“Prolongamento Rua Máximo Buriola”Baixar
2984/2019“Narguile – (Câmara)”Baixar
2985/2019“Crédito Suplementar R$ 644.500,00 13º e Salário”Biaxar
2986/2019“Crédito Suplementar R$ 73.382,66 Auxilio Alimentação”Baixar
2987/2019“Altera Plano de Carreira – Remuneração Magistério”Baixar
2988/2019“Benefício Servidor Público”Baixar
2989/2019“Regulamenta Lotes Urbanos – Sud Mennucci F – Revoga 2.557-2014”Baixar
2990/2019“Plano Municipal da Mata Atlântica e Cerrado”Baixar
2991/2019“Fixa Subsídio 2021-2024”Baixar