Leis referente ao Ano de 2016
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| Numero da Lei | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 2678/2016 | Dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores Públicos Municipais. Observação Altera o Artigo 1 da Lei que se encontra alterada na Lei Nº 2707/2016. | Baixar |
| 2679/2016 | Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Sud Mennucci. | Baixar |
| 2680/2016 | Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$50.400,00(cinqüenta mil e quatrocentos reais) Plano de Saúde operadora conveniada com o Sindicato. | Baixar |
| 2681/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 116.742,03 (cento e dezesseis mil e setecentos e quarenta e dois reais e três centavos). Galeria de águas pluviais. | Baixar |
| 2682/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 106.425,21 (cento e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos).Quadra Poliesportiva de Bandeirantes D`Oeste. | Baixar |
| 2683/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 588.340,21 (quinhentos e oitenta e oito mil e trezentos e quarenta reais e vinte e um centavos). Obras de Infra-estrutura no empreendimento Sud “F”. | Baixar |
| 2684/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.808,50 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e oito reais e cinquenta centavos). Contrapartida para obras de infra-estrutura no empreendimento Sud “F. | Baixar |
| 2685/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). | Baixar |
| 2686/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 79.938,64 (setenta e nova mil e novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). | Baixar |
| 2687/2016 | Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do município de Sud Mennucci e dá outras providências. | Baixar |
| 2689/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). | Baixar |
| 2690/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). | Baixar |
| 2691/2016 | Dispõe sobre alteração dos requisitos para a concessão do Auxílio Alimentação – da Lei Municipal nº 2.045 do ano de 2010. | Baixar |
| 2692/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Vera Lucia Domingos Moreira-Mem- Easy Escola de Inglês. | Baixar |
| 2693/2016 | Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção ao Zika Virus e ao Surto de Microcefalia, nas escolas da rede municipal do municipio de Sud Mennucci e dá outras providencias. | Baixar |
| 2694/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.152,00 (Quarenta e Cinco Mil e Cento e Cinquenta e Dois Reais). | Baixar |
| 2695/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais). | Baixar |
| 2696/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 596.466,78 (Quinhentos e noventa e seis mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). | Baixar |
| 2697/2016 | Acresce paragafo terceiro ao art. 3º da Lei 1.378/1996 que criou o fundo municipal de assistencia social de sud mennucci. | Baixar |
| 2698/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 183.000,00 (Cento e oitenta e três mil reais). | Baixar |
| 2699/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 149.999,53 (Cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos). | Baixar |
| 2700/2016 | Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). | Baixar |
| 2701/2016 | Dispõe sobre à concessão de auxílio alimentação aos conselheiros tutelares de sud mennucci e dá outras providencias. | Baixar |
| 2702/2016 | “Institui o Programa Municipal de incentivo à doação de sangue entre os Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.” | Baixar |
| 2703/2016 | Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências. | Baixar |
| 2704/2016 | Dispõe sobre criação de referencia, vaga e cargo de nutricionista, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. | Baixar |
| 2705/2016 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00 ( vinte e sete mil reais), para programa de incentivo a campanha contra o Aedes Aegypti. | Baixar |
| 2706/2016 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 324.467,92 (Trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete Reais e noventa e dois centavos), destinado a construção do centro de convivência do Idoso de Bandeirantes D`Oeste. | Baixar |
| 2707/2016 | Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.496/2014; do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.595; do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.678/2016. | Baixar |
| 2708/2016 | Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Sud Mennucci, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências. | Baixar |
| 2709/2016 | Proibe no âmbito do município de Sud Mennucci-SP, a comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano envasado em tubo de aerossol e dá outras providências. | Baixar |
| 2710/2016 | Sobre a desafetação e alienação de área de propriedade do município de Sud Mennucci e dá outras providencias. | Baixar |
| 2711/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). | Baixar |
| 2712/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais). | Baixar |
| 2713/2016 | Dá denominação a creche municipal do distrito de bandeirantes d’oeste no municipio de sud mennucci-sp. | Baixar |
| 2714/2016 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convêniocom o governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para os fins que especifica e dá providências correlatas. | Baixar |
| 2715/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$78.826,00 (setenta e oito mil e oitocentos e vinte e seis reais). | Baixar |
| 2716/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 479.346,31 (quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos e quarenta e seis reais e trinta e trinta e um centavos). | Baixar |
| 2717/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | Baixar |
| 2718/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 366.455,33 (trezentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos). | Baixar |
| 2719/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). | Baixar |
| 2720/2016 | Dispõe sobre as diretrizes para o exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providencias. | Baixar |
| 2721/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 195.100,00 (cento e noventae cinco mil e cem reais). | Baixar |
| 2722/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | Baixar |
| 2723/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com o município de Pereira Barreto para a instalação, implantação e execução continuada de programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e dá outras providencias. | Baixar |
| 2724/2016 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a desafetação e alienação dos respectivos imóveis, a título de doação aos seus efetivos possuidores. | Baixar |
| 2725/2016 | Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMDEC, de Sud Mennucci e dá outras providências. | Baixar |
| 2726/2016 | Revoga o inciso II do Artigo 5º e o Artigo 8º, ambos da Lei Municipal nº 2.544/2014, que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Sud Mennucci e dá outras providências | Baixar |
| 2727/2016 | Dispõe sobre a durabilidade dos recibos de pagamento emitido em caixas eletrônicos pelos bancos estabelecido no Município de Sud Mennucci e dá outras providências. | Baixar |
| 2728/2016 | Dispõe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 ( Sessenta e cinco mil reais). | Baixar |
| 2729/2016 | Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 65.376,23 para convenio junto a caixa federal para pavimentação asfaltica. | Baixar |
| 2730/2016 | Dá denominação a quadra poliesportiva do distrito de Bandeirantes D`Oeste no município de Sud Mennucci-Sp. | Baixar |
| 2731/2016 | Dispõe sobre a denominação do Distrito Industrial do Município de Sud Mennucci/SP, localizado às margens da Via de Acesso Prefeito José B. Gomes, que passa a denominar-se “Distrito Industrial João Lofego”, e dá outras providências. | Baixar |
| 2732/2016 | dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 92.070,70. | Baixar |
| 2733/2016 | dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 42.997,26. | Baixar |
| 2734/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). | Baixar |
| 2735/2016 | Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial no valor de 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). | Baixar |
| 2736/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.863,06 (cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e seis centavos). | Baixar |
| 2737/2016 | Institui o SIM – Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Sud Mennucci – SP e Dá Outras Providências. | Baixar |
| 2738/2016 | Dispõe sobre a alteração do Art. 30, da Lei N° 2.223 de 07 de dezembro de 2011 – Lei que alterou a Lei N° 2.102/2010 , que dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Municipal | Baixar |
| 2739/2016 | Dispõe sobre a transformação da área que abaixo especifica em perímetro urbano no Município de Sud Mennucci. | Baixar |
| 2740/2016 | Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 15.793,36 (Quinze Mil e Setecentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Seis Centavos). | Baixar |
| 2741/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade do Município. | Baixar |
| 2742/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade Conveniada com o Município. | Baixar |
| 2743/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a celebrar convênio com a Empresa Vera Lucia Domingos Moreira ME – EASY ESCOLA DE INGLÊS. | Baixar |
| 2744/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci. | Baixar |
| 2745/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade do Município. | Baixar |
| 2746/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade do Município. | Baixar |
| 2747/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade do Município. | Baixar |
| 2748/2016 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com o Município de Pereira Barreto para a instalação, implantação e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e dá outras providências. | Baixar |
| 2749/2016 | Acrescenta o Artigo 6º – B a Lei 2708/2016, que dispõe a fixação de subisídio do Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Sud Mennucci, para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. | Baixar |
| 2750/2016 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o exercício de 2017. | Baixar |
| 2751/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 595.733,98 (Quinhentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Oito Centavos. | Baixar |
| 2752/2016 | Dispõe sobre os anexos da Lei Municipal N° 2.720 de 22 de Junho de 2016(Lei de Diretrizes Orçamentárias. | Baixar |
| 2753/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). | Baixar |
| 2754/2016 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). | Baixar |
| 2755/2016 | Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação de área urbana denominada Praça (Sem Denominação) localizada na Rua Vergemiro Barbosa, S/N, Jardim Paulista. | Baixar |
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