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Leis referentes ao Ano de 2018

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2835/2018“Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais”.Baixar
2836/2018“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Sud Mennucci”Baixar
2837/2018“Dispõe sobre o prolongamento das ruas João Batista Vieira e rua Luzia Maria de Jesus Garcia, do jardim Miguel Martins Garcia até final do loteamento residencial Villa D’ouro, em Sud Mennucci SP”Baixar
2838/2018“Dispõ sobre denominação da rua existente entre os prolongamentos da rua João Batista Vieira e rua Luzia Maria de Jesus Garcia, do jardim Miguel Martins Garcia até no loteamento residencial Villa D’ouro, em Sud Mennucci SP”Baixar
2839/2018“Concede desconto aos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano(IPTU).”Baixar
2840/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 195.775,82 (Cento e Noventa e Cinco Mil e Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos”Baixar
2841/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 229.941,99 (Duzentos e Vinte e Nove Mil e Novecentos e Quarenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos)”Baixar
2842/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 317.630,37 (Trezentos e Dezessete Mil e Seiscentos e Trinta Reais e Trinta e Sete Centavos)”Baixar
2843/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 48.471,51 (Quarenta e Oito Mil e Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Cinquenta e Um Centavos)”Baixar
2844/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.808,00 (Onze Mil e Oitocentos e Oito Reais)”Baixar
2845/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 106.070,00 (Cento e Seis Mil e Setenta Reais)”Baixar
2846/2018“Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) “PINGO DE LUZ” para Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) “FLORICIDA APARECIDA COGHI” e dá outras provodências”Baixar
2847/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 82.039,73 (Oitenta e Dois Mil e Trinta e Nove Reais e Setenta e Três Centavos)”Baixar
2848/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 78.546,92 (Setenta e Oito Mil e Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos)”Baixar
2849/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e Seis Mil Reais)”Baixar
2850/2018“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Andradina para acolhimento de uma adolescente junto ao abrigo municipal Jail Brasil e dá outras providências)”Baixar
2851/2018“Dispõe sobre a diretrizes para o exercício financeiro do Ano 2019 e dá outras providências)”Baixar
2852/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)”Baixar
2853/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais)”Baixar
2854/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 178.500,00 (Cento e Setenta e Oito Mil e Quinhentos Reais)”Baixar
2855/2018“Proibe o consumo de Bebidas Alcoólicas no interior dos veículos utlizados para transporte escolar e dá outras providências”Baixar
2856/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 21.666,66 (Vinte e Um Mil e Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos)”Baixar
2857/2018“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Andradina para acolhimento de uma adolescente junto ao abrigo municipal Jail Brasil e dá outras providências)”Baixar
2858/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 400.671,72 (Quatrocentos Mil e Seiscentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos)”Baixar
2859/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)”Baixar
2860/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 297.643,38 (Duzentos e Noventa e Sete Mil e Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Oito Centavos)”Baixar
2861/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 22.277,77 (Vinte e Dois Mil e Duzentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Sete Centavos)”Baixar
2862/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)”Baixar
2862/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais)”Baixar
2863/2018“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade do Município”Baixar
2864/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (OItenta Mil Reais)”Baixar
2865/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.944,43 (Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos)”Baixar
2866/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 409.354,00 (Quatrocentos e Nove Mil e Trezentos e Cinquenta e Quatro Centavos)”Baixar
2867/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 657.764,00 (Seiscentos e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos e Sessenta e Quatro Reais)”Baixar
2868/2018“Altera o Inciso X e Revoga o Inciso XIII, ambos dos Artigo 6º, da Lei Nº 2801/2017 Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa a Meio Ambiente – CONDEMA”Baixar
2869/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 519.876,72 (Quinhentos e Dezenove Mil e Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos)”Baixar
2870/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)”Baixar
2871/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 16.692,00 (Dezesseis Mil e Seiscentos e Noventa e Dois Reais)”Baixar
2872/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais)”Baixar
2873/2018“Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 2557/2014, que regulamenta a distribuição de Lotes Urbanos no Município de Sud Mennucci-SP, por meio do “PROGRAMA HABITACIONAL” , “CONSTRUINDO SONHOS”, e dá outras providências “Baixar
2874/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais)”Baixar
2875/2018“Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Município de Sud Mennucci, nos termos da Lei Complementar Federal Nº 151, de 05 de Agosto de 2015, e dá outras providências”Baixar
2876/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 32.197,63 (Trinta e Dois Mil e Cento e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Três Centavos)”Baixar
2877/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 36.265,61 (Trinta e Seis Mil e Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos)”Baixar
2878/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)”Baixar
2879/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 959.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Nove Mil Reais)”Baixar
2880/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)”Baixar
2881/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 85.785,00 (Oitenta e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta e Cinco Reais)”Baixar
2882/2018“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o exercício de 2019”Baixar
2883/2018“Dispõe sobre a autorização de servidor público de carrera a ocupar CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO, conforme Lei Municipal 2043/2010, enquanto estiver Cursando Curso Superior, e dá outras providências”Baixar
2884/2018“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade do Município”Baixar
2885/2018“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidade Conveniada com o Município”Baixar
2886/2018“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município”Baixar
2887/2018“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município”Baixar
2888/2018“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município”Baixar
2889/2018“Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Subvenção e/ou contribuição à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci – APAE”Baixar
2890/2018“Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Subvenção e/ou contribuição à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sud Mennucci – APAE”Baixar
2891/2018“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci”Baixar
2892/2018“Dispõe sobre o financiamento do programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2019”Baixar
2893/2018“Dispõe sobre o financiamento do programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2019”Baixar
2894/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais)”Baixar
2895/2018“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais)”Baixar
2896/2018“Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas Urbana do “LOTEAMENTO LUIZ CONCÓDIA” localizado no Município de Sud Mennucci e dá outras providências “Baixar
2897/2018“Institui o Passeio Ciclístico “DESBRAVANDO SUD” no calendário oficial de eventos do Município de Sud Mennucci e dá outras providências”Baixar
2898/2018“Dispõe sobre os Anexos da Lei Municipal Nº 2851 de 08 de Junho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019)”Baixar
2899/2018“Altera os Anexos do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”Baixar
2900/2018“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Sariev e Gambaroto Ltda-Me EASY ESCOLA DE INGLÊS”Baixar
2901/2018“Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar cessão de uso, a título gratuito, das Redes de Distribuição de Água e as Redes de Coleta e ligação de Esgoto à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP”Baixar
2902/2018“Dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências”Baixar