Prefeitura
Leis referente ao Ano de 1999 à 2005
Por: nestorzinho
{szakitable filter=”table” zebra=”#eef” width=”950″} Numero da Lei Descrição Download 1444/1999 Institui no âmbito do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, o Programa Mulher Sua Saúde, Seus Direitos, e da outras providencias. Baixar 1445/1999 Cria o Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho e da outras providencias. Baixar 1446/1999 Autoriza o Município de […]
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| Numero da Lei | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 1444/1999 | Institui no âmbito do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, o Programa Mulher Sua Saúde, Seus Direitos, e da outras providencias. | Baixar |
| 1445/1999 | Cria o Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho e da outras providencias. | Baixar |
| 1446/1999 | Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convenio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município. | Baixar |
| 1447/1999 | Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração de empregos e renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e serviços no âmbito social. | Baixar |
| 1448/1999 | Dispõe sobre Concessão de desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano. | Baixar |
| 1449/1999 | Institui os Jogos Inter-Bairros da Cidade e da outras providencias. | Baixar |
| 1450/1999 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 2.850.00(Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1451/1999 | Autoriza o Município de Sud Mennuci a parcelar o débito havido com o Instituto de Previdência Municipal – IPREM. | Baixar |
| 1452/1999 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 160.000.00(Cento e Sessenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1453/1999 | Abre um credito adicional especial no valor de R$ 12.000,00(Doze Mil Reais) ao orçamento vigente. | Baixar |
| 1454/1999 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 55.000.00(Cinquenta e Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1455/1999 | Autoriza o Poder Executivo assinar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo CDHU,Observação Da nova Redação ao Inciso III do Artigo 1° da Lei que se encontra alterada na Lei N°1472/1999. | Baixar |
| 1456/1999 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000.00(Sessenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1457/1999 | Modifica Normas do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Sud Mennucci e da outras providencias, Observação Dispõe sobre a alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Sud Mennucci que se encontra alterada na Lei Municipal N°1462/1999. | Baixar |
| 1458/1999 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2000 e da outras providencias. | Baixar |
| 1459/1999 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 92.500.00(Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1460/1999 | Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação a campanha de desenvolvimento habitacional e urbano do Estado de São Paulo CDHU. | Baixar |
| 1461/1999 | Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal e reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci e da outras providencias. Observação Altera a referencia do Cargo de Farmacêutico constante no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP, nos termos do Anexo II da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1648/2003. Observação Altera o numero de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP, Anexo II da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1650/2003. | Baixar |
| 1462/1999 | Dispõe sobre a alteração do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Sud Mennucci (Lei Municipal N°1205 de 30 de junho de 1.992) e Lei Municipal N°1457 de de 16 de junho de 1999. | Baixar |
| 1463/1999 | Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora de Concurso Público Municipal e da outras providencias. | Baixar |
| 1464/1999 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000.00(Vinte Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1465/1999 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 258.000.00(Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1466/1999 | Autoriza o Município a subvencionar Entidades que especifica e da outras providencias. | Baixar |
| 1467/1999 | Institui a Semana de Prevenção as Deficiências. | Baixar |
| 1468/1999 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 74.000.00(Setenta e Quatro Mil Reais) ao orçamento em vigente. | Baixar |
| 1469/1999 | Da nova denominação ao Jardim Flor. | Baixar |
| 1470/1999 | Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência Municipal – IPREM de Sud Mennucci e da outras providencias. | Baixar |
| 1471/1999 | Institui o Programa Municipal de Conservação de estradas rurais e da outras providencias. | Baixar |
| 1472/1999 | Da nova Redação ao Inciso III do Artigo 1° da Lei Municipal N° 1455/99. | Baixar |
| 1473/1999 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para exercício de 2000. | Baixar |
| 1474/1999 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigente. | Baixar |
| 1475/1999 | Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convenio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município. | Baixar |
| 1476/1999 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.00(Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1477/2000 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000.00(Trinta Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1478/2000 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000.00(Cinquenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1479/2000 | Da denominação a Rua Dr. Luiz Pereira Barreto. | Baixar |
| 1480/2000 | Da nova denominação ao Jardim Pioneiro de Sud Mennucci SP. | Baixar |
| 1481/2000 | Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência. | Baixar |
| 1482/2000 | Dispõe sobre a autorização para contratação de obras e serviços de engenharia mediante pagamento parcelado e da outras providencias | Baixar |
| 1483/2000 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providencias, Observação Da nova Redação a Artigos Incisos da Lei que se encontra alterada na Lei N 1557/2001. | Baixar |
| 1484/2000 | Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado. | Baixar |
| 1485/2000 | Disciplina o Percentual a ser pago pela Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, a titulo de penosidade. | Baixar |
| 1485/2000 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder cessão de uso de bem do imóvel de propriedade do município, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para instalação da agencia de correios local. | Baixar |
| 1487/2000 | Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convenio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município. | Baixar |
| 1489/2000 | Da denominação ao Velório Municipal de Sud Mennucci SP. | Baixar |
| 1490/2000 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP a firmar convenio com a Instituição que especifica. | Baixar |
| 1491/2000 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convenio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, e da outras providencias. | Baixar |
| 1492/2000 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a celebrar termos de convenio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, para aquisição de equipamentos para viveiro de mudas | Baixar |
| 1493/2000 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2001, e da outras providencias | Baixar |
| 1495/2000 | Institui o regime de adiantamento ou antecipação de fundos e da outras providencias. | Baixar |
| 1496/2000 | Da denominação a Rua 01 da Jardim das Bandeiras do Distrito de Bandeirantes Doeste. | Baixar |
| 1497/2000 | Da denominação a Rua 02 da Jardim das Bandeiras do Distrito de Bandeirantes Doeste. | Baixar |
| 1498/2000 | Autoriza o Município a subvencionar Entidades que especifica e da outras providencias. | Baixar |
| 1499/2000 | Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF e da outras providencias. | Baixar |
| 1500/2000 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1501/2000 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000.00(Trinta e Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1502/2000 | Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Sud Mennucci Estado de São Paulo. | Baixar |
| 1503/2000 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000.00(Doze Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1504/2000 | Acrescenta Programas do Plano Plurianual para o período de 1998/2001. | Baixar |
| 1505/2000 | Acrescenta o quadro Auxiliar de Programação das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001. | Baixar |
| 1506/2000 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para exercício de 2001. | Baixar |
| 1507/2000 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigente. | Baixar |
| 1508/2000 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 279.400.00(Duzentos e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais) ao orçamento em vigente. | Baixar |
| 1509/2001 | Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF Programa de Agentes Comunitários – PACS e da outras providencias. | Baixar |
| 1510/2001 | Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providencias, Observação Altera o Artigo 2ºda Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1968/2009. | Baixar |
| 1511/2001 | Dispõe sobre criação de cargo no quadro de pessoal do Legislativo e da outras providencias. | Baixar |
| 1512/2001 | Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado. | Baixar |
| 1513/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Área da Educação, Observação Cria o Paragrafo Único no Artigo 2º da Lei que se encontra na Lei Municipal Nº1819/2007 . | Baixar |
| 1514/2001 | Autoriza o Município a subvencionar Entidades do Município. | Baixar |
| 1515/2001 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP a firmar convenio com a Instituição que especifica. | Baixar |
| 1516/2001 | Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano(IPTU). | Baixar |
| 1517/2001 | Altera o Artigo 3° da Lei Municipal N 1.370 de 16 de Abril de 1.996. | Baixar |
| 1518/2001 | Autoriza a Prefeitura de Sud Mennucci a celebrar convenio com o Município de Santo Antonio do Aracanguá, objetivando o transporte de estudantes residentes naquele município e matriculados em Escolas de Sud Mennucci. | Baixar |
| 1519/2001 | Autoriza o Executivo a assinar com a Irmandade da Santa Casa “José Benigo Gomes”de Sud Mennucci, e dá outras providencias. | Baixar |
| 1520/2001 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000.00(Cinquenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1521/2001 | Autoriza a Câmara Municipal de Sud Mennucci SP, a contratar funcionário(a) por tempo determinado. | Baixar |
| 1522/2001 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros e da providencia correlatas. | Baixar |
| 1523/2001 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder cessão de uso de parte de bem imóvel de propriedade do município, e cessão de funcionário de limpeza ao Banco do Estado de São Paulo (Banespa), agencia de Palmeiras Doeste, SP. | Baixar |
| 1524/2001 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder cessão de uso de bem do imóvel de propriedade do município, a Associação do Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) | Baixar |
| 1525/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais nos domingos e feriados. | Baixar |
| 1526/2001 | Da nova denominação a Unidade Escolar que especifica. | Baixar |
| 1527/2001 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação e da outras providencias. | Baixar |
| 1528/2001 | Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público. | Baixar |
| 1529/2001 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas e determina outras providencias.(Bolsa Família). | Baixar |
| 1530/2001 | Autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional especial. | Baixar |
| 1531/2001 | Autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional especial. | Baixar |
| 1532/2001 | Da nova denominação a Unidade Escolar que especifica. | Baixar |
| 1533/2001 | Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF Programa de Agentes Comunitários – PACS e da outras providencias, Observação Altera o Artigo 5° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1643/2003. | Baixar |
| 1534/2001 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000.00(Seiscentos Mil Reais) ao orçamento em vigente. | Baixar |
| 1535/2001 | Institui o plano plurianual para o quadriênio 2002/2005 e da outras providencias. | Baixar |
| 1536/2001 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e da outras providencias. | Baixar |
| 1537/2001 | Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar convenio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades sociais do Município. | Baixar |
| 1538/2001 | Concede de desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (UPTU). | Baixar |
| 1539/2001 | Autoriza o Município de Sud Mennucci a integrar ao Projeto Saúde da Família – PSF, Profissional de Seu Quadro de Funcionários, Observação Altera o Artigo 1° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1642/2003. | Baixar |
| 1540/2001 | Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família – PSF Programa de Agentes Comunitários – PACS no Distrito de Bandeirantes Doeste e da outras providencias, Observação Altera o Artigo 5° da Lei que se encontra na Lei Municipal N° 1644/2003. | Baixar |
| 1541/2001 | Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias. | Baixar |
| 1542/2001 | Dispõe sobre a Instituição e Pagamento do Bônus Educacional, Observação Da Nova Redação a Artigos e Parágrafos da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal 1828/2007. | Baixar |
| 1543/2001 | Autoriza a concessão de subsídios financeiros a Famílias do Projeto Renda Cidadã. | Baixar |
| 1544/2001 | Da nova denominação a Rua Joaquim Custódio Pacca. | Baixar |
| 1545/2001 | Da denominação a Biblioteca Municipal de Sud Mennucci – SP. | Baixar |
| 1546/2001 | Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar de convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para objetivando o recebimento em doação de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação referentes a programas ligados a a Agricultura e Abastecimento. | Baixar |
| 1547/2001 | Dispõe sobre a criação e reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e da outras providencias, Observação Altera o Preâmbulo, dá nova Redação aos Artigos 1°, 2°, 3°, Letra ‘a’, ‘c’, E ‘d’, Letras ‘d’ do Artigo 4° E ‘c’ do Artigo 5°, Artigo 8° e Revoga a ‘d’ do Artigo 2°, Revoga Item do Quadro do Artigo 8° e o Artigo 6° da Lei que se encontra na Lei N° 1616/2003. | Baixar |
| 1548/2001 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para exercício de 2002. | Baixar |
| 1549/2001 | Acrescenta o quadro Auxiliar de Programação das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001. | Baixar |
| 1550/2001 | Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e da outras providencias. | Baixar |
| 1551/2001 | Dispõe sobre a Prorrogação da Contratação Temporária de Pessoal de Excepcional interesse público e da outras providencias. | Baixar |
| 1552/2001 | Acrescenta Programas do Plano Plurianual para o período de 2002/2005. | Baixar |
| 1553/2001 | Dispõe sobre Instituição e Regulamentação da avaliação especial de desempenho dos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, durante o estágio probatório, conforme dispõe o Artigo 41, S 4, da constituição federal, com a nova redação dada pela emenda complementar N 19/98. | Baixar |
| 1554/2001 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio do FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo. | Baixar |
| 1555/2001 | Da nova descrição e confrontação ao Perímetro Urbano da Cidade de Sud Mennucci – SP. | Baixar |
| 1556/2001 | Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal que especifica e da outras providencias. | Baixar |
| 1557/2001 | Da nova Redação a Artigos Incisos da Lei Municipal N° 1483 de 14 de março de 2000. | Baixar |
| 1558/2002 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME, e da outras providencias. | Baixar |
| 1559/2002 | Autoriza o Município a subvencionar Entidades do Município. | Baixar |
| 1560/2002 | Autoriza o Município a subvencionar Entidades do Município. | Baixar |
| 1561/2002 | Dispõe sobre recomposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência. | Baixar |
| 1562/2002 | Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado. | Baixar |
| 1563/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convenio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Saúde. | Baixar |
| 1564/2002 | Concede parcelamento aos Contribuintes inscritos na divida ativa do Município de Sud Mennucci. | Baixar |
| 1565/2002 | Autoriza o Município de Sud Mennucci a receber imóvel que especifica em doação. | Baixar |
| 1566/2002 | Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área pública que especifica. | Baixar |
| 1567/2002 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000.00(Duzentos Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1568/2002 | Dispõe sobre criação de cargos no quadro de funcionários da Prefeitura. | Baixar |
| 1569/2002 | Autoriza o Município de Sud Mennucci a associar-se à Amensp – Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo. | Baixar |
| 1570/2002 | Autoriza a celebração de convenio de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. | Baixar |
| 1571/2002 | Da nova representação ao Inciso V, do Artigo 4° da Lei Municipal N° 1.400/97 de julho de 1997. | Baixar |
| 1572/2002 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a firmar convenio com instituição que especifica, Observação Da Nova Redação ao Caput da Art. 2°, Art.3° e ao Art. 4 da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1618/2003. Observação Da Nova Redação ao Art. 4°,da Lei que se encontra alterada na Lei N° 1661/2004. | Baixar |
| 1573/2002 | Dispõe sobre a implantação do Curso de Ensino a Jovens e Adultos do Município de Sud Mennucci – SP. | Baixar |
| 1574/2002 | Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial. | Baixar |
| 1575/2002 | Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial. | Baixar |
| 1576/2002 | Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial. | Baixar |
| 1577/2002 | Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional suplementar. | Baixar |
| 1578/2002 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2003. | Baixar |
| 1579/2002 | Dispõe sobre o Serviço Voluntário prestado no âmbito do Município de Sud Mennucci SP e da outras providencias, Observação Dispõe sobre a Revogação do Art. 3°da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1610/2003. | Baixar |
| 1580/2002 | Dispõe sobre a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde PACS e da outras providencias. | Baixar |
| 1581/2002 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000.00(Duzentos Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1582/2002 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 120.000.00(Cento e Vinte Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1583/2002 | Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. | Baixar |
| 1584/2002 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.151.000.00(Um Milhão Cento e Cinquenta e Um Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1585/2002 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 95.000.00(Noventa e Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1586/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo e da outras providencias. | Baixar |
| 1587/2002 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Projeto do Banco do Povo Paulista, destinado a concessão de créditos a Micro empreendimentos do Setor Formal ou Informal, instalados no Município. | Baixar |
| 1588/2002 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 60.000.00(Sessenta Mil Reais). | Baixar |
| 1589/2002 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000.00(Oitenta Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1590/2002 | Da denominação ao Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. | Baixar |
| 1591/2002 | Da denominação a Rua A do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. | Baixar |
| 1592/2002 | Da denominação a Rua B do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. | Baixar |
| 1593/2002 | Da denominação a Rua C do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. | Baixar |
| 1594/2002 | Da denominação a Rua D do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. | Baixar |
| 1595/2002 | Da denominação a Rua E do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. | Baixar |
| 1596/2002 | Da denominação a Rua F do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. | Baixar |
| 1597/2002 | Da denominação a Rua G do Novo Bairro localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira na Cidade de Sud Mennucci Estado de São Paulo. | Baixar |
| 1598/2002 | Dispõe sobre a extinção do Cargo Auxiliar de Telefonista e a criação do Cargo de Escriturária e da outras providencias. | Baixar |
| 1599/2002 | Dispõe sobre a regularização e autorização de o Poder Público proceder descontos em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e da outras providencias. | Baixar |
| 1600/2002 | Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000.00(Cinco Mil Reais) ao orçamento em vigente. | Baixar |
| 1601/2002 | Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.00(Dez Mil Reais) ao orçamento em vigente. | Baixar |
| 1602/2002 | Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 149.000.00(Cento e Quarenta e Nove Mil Reais) ao orçamento em vigente. | Baixar |
| 1603/2002 | Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000.00(Cento e Sessenta Mil Reais) ao orçamento em vigente. | Baixar |
| 1604/2002 | Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000.00(Quarenta Mil Reais) ao orçamento em vigente. | Baixar |
| 1605/2002 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para exercício de 2003. | Baixar |
| 1606/2002 | Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.000.00(Duzentos e Sessenta e Um Mil Reais) ao orçamento em vigente. | Baixar |
| 1607/2002 | Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias. | Baixar |
| 1608/2003 | Dispõe sobre a regularização e autorização de o Poder Público efetuar o pagamento de diárias e pernoites dos servidores públicos municipais e da outras providencias. | Baixar |
| 1609/2003 | Dispõe sobre o Parcelamento de Tributos Municipais e da outras providencias. | Baixar |
| 1610/2003 | Dispõe sobre a Revogação do Art. 3° da Lei N° 1579/2002 e da outras providencias. | Baixar |
| 1611/2003 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sud Mennucci e da outras providencias, Observação Da nova Redação ao Artigo 4° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1668/2004, Observação Da nova Redação a Alínea (A) do Inciso IV do Artigo 4° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1722/2005. | Baixar |
| 1613/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termos de convenio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Negócios de Agricultura e Abastecimento, e da outras providencias. | Baixar |
| 1614/2003 | Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providencias. | Baixar |
| 1615/2003 | Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiros aos Agentes Comunitários de Saúde, em conformidade com a Portaria N° 1350 do Ministério da Saúde e da outras providencias. | Baixar |
| 1616/2003 | Altera o Preâmbulo, dá nova Redação aos Artigos 1°, 2°, 3°, Letra ‘a’, ‘c’, E ‘d’, Letras ‘d’ do Artigo 4° E ‘c’ do Artigo 5°, Artigo 8° e Revoga a ‘d’ do Artigo 2°, Revoga Item do Quadro do Artigo 8° e o Artigo 6° da Lei N° 1547/2001. | Baixar |
| 1617/2003 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública para fins que especifica. | Baixar |
| 1618/2003 | Da Nova Redação ao Caput da Art. 2°, Art.3° e ao Art. 4 da Lei N° 1572/2002. | Baixar |
| 1619/2003 | Da Nova Redação ao Caput e ao S único do Art. 2°, e ainda ao Art. 3° da Lei N° 1248/1993, Observação Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1639/2003. | Baixar |
| 1620/2003 | Dispõe sobre recomposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência. | Baixar |
| 1621/2003 | Autoriza o Município a subvencionar Entidades que especifica e da outras providencias. | Baixar |
| 1622/2003 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000.00(Cem Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1623/2003 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 90.000.00(Noventa Mil Reais) ao orçamento em vigor. | Baixar |
| 1624/2003 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 100.000.00(Cem Mil Reais). | Baixar |
| 1625/2003 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000.00(Vinte Mil Reais). | Baixar |
| 1626/2003 | Dispõe sobre recomposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e da outras providência. | Baixar |
| 1627/2003 | Acrescenta o quadro Auxiliar de Programação das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003. | Baixar |
| 1628/2003 | Altera Meta do Programa 0260 do Plano Plurianual para o período de 2002/2005. | Baixar |
| 1629/2003 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 65.000.00(Sessenta e Cinco Mil Reais). | Baixar |
| 1630/2003 | Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). | Baixar |
| 1631/2003 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio com a Destilaria Pioneiros S/A | Baixar |
| 1632/2003 | Autoriza abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 80.000.00(Oitenta Mil Reais). | Baixar |
| 1633/2003 | Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado. | Baixar |
| 1634/2003 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004, e da outras providencias. | Baixar |
| 1635/2003 | Dispõe sobre o Pagamento de Meia Entrada a Estudantes em repartições públicas municipais do nosso Município e Distrito de Sud Mennucci, Observação Modifica a Redação do Art. 3, Bem Como o S Único, e acrescenta no Art. 4 o Paragrafo Único da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N 1688/2004. | Baixar |
| 1636/2003 | Dispõe sobre a não cobrança e direito de livre acesso aos Portadores de Deficiências e Idosos em repartições públicas municipais, do nosso Município e Distrito, Observação Altera o Artigo 2° e 5° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1636/2003. | Baixar |
| 1637/2003 | Autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 934.000.00(Novecentos e Trinta e Quatro Mil Reais) ao orçamento em vigente. | Baixar |
| 1638/2003 | Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a contratar pessoal por tempo determinado. | Baixar |
| 1639/2003 | Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1619/2003. Observação Da Nova Redação ao Artigo 1° da Lei que encontra alterada na Lei Municipal N°1660/2004. | Baixar |
| 1640/2003 | Autoriza abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 132.000.00(Cento e Trinta e Dois Mil Reais). | Baixar |
| 1641/2003 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 847.000.00(Oitocentos e Quarenta e Sete Mil Reais). | Baixar |
| 1642/2003 | Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 1539/2001. Observação Altera o Artigo 1° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1723/2005. | Baixar |
| 1643/2003 | Altera o Artigo 5° da Lei Municipal N° 1533/2001. | Baixar |
| 1644/2003 | Altera o Artigo 5° da Lei Municipal N° 1540/2001. | Baixar |
| 1645/2003 | Da denominação a Estrada Perimetral que faz a ligação entre a via de acesso Prefeito José Benigo Gomes a via de acesso Celso Torquato Junqueira. | Baixar |
| 1646/2003 | Da denominação ao Lar de Convivência dos Idosos. | Baixar |
| 1647/2003 | Da denominação a Creche Municipal. | Baixar |
| 1648/2003 | Altera a referencia do Cargo de Farmacêutico constante no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP, nos termos do Anexo II da Lei Municipal N° 1461/99 | Baixar |
| 1649/2003 | Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias. | Baixar |
| 1650/2003 | Altera o numero de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP, Anexo II da Lei Municipal N° 1461/99. | Baixar |
| 1651/2003 | Da denominação ao Centro Comunitário do Distrito de Bandeirantes Doeste, município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo. | Baixar |
| 1652/2003 | Altera os Artigos da Lei Municipal N° 1339/94 Código Tributário do Município de Sud Mennucci SP. | Baixar |
| 1653/2003 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, estado de São Paulo, para exercício de 2004. | Baixar |
| 1654/2003 | Acrescenta Programa do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. | Baixar |
| 1655/2003 | Acrescenta Programas ao Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004. | Baixar |
| 1656/2003 | Extingue Prioridades e Metas do Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004. | Baixar |
| 1657/2003 | Remanejamento de Prioridades e Metas de Programa do Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004. | Baixar |
| 1658/2003 | Altera o Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, previsto na Lei Municipal N° 1339/94 do Código Tributário Municipal, adequando-o a Lei Complementar N° 116/03. Observação Regulamenta o Art. 6º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1816/2007. | Baixar |
| 1659/2004 | Autoriza o Município a subvencionar Entidades do Município. | Baixar |
| 1660/2004 | Da nova Redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1639/2003. | Baixar |
| 1661/2004 | Da nova Redação ao Artigo 4° da Lei Municipal N 1572/2002. | Baixar |
| 1662/2004 | Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e da outras providencias | Baixar |
| 1663/2004 | Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiros aos Agentes Comunitários de Saúde, em conformidade com a Portaria N° 1350 do Ministério da Saúde e da outras providencias | Baixar |
| 1664/2004 | Autoriza o Município de Sud Mennucci SP, à contratação temporária para fins de substituição, de docentes para o ano letivo de 2004. | Baixar |
| 1665/2004 | Dispõe sobre a confecção e fixação de placas em parceria com estabelecimentos comerciais, com os nomes oficiais das ruas e numerações, no Município de Sud Mennucci, em atendimento a portaria 311/98 do Ministério das Comunicações. | Baixar |
| 1666/2004 | Inclui no calendário de eventos municipais o Festival de Musica Gospel a realizar se anualmente. | Baixar |
| 1667/2004 | Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. | Baixar |
| 1668/2004 | Da nova Redação ao Artigo 4° da Lei Municipal N° 1611/2003. | Baixar |
| 1669/2004 | Dispõe sobre recomposição salarial de vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais. | Baixar |
| 1670/2004 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME, e da outras providencias. | Baixar |
| 1671/2004 | Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). | Baixar |
| 1672/2004 | Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para solicitação de concessão de auxilio financeiro. | Baixar |
| 1673/2004 | Dispõe sobre a confecção de abrigos de ônibus para trabalhadores. | Baixar |
| 1674/2004 | Fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi urbanos prestado em nosso município. | Baixar |
| 1675/2004 | Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 948 de 30 de novembro de 1983. | Baixar |
| 1676/2004 | Acrescenta Metas aos Programas do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. | Baixar |
| 1677/2004 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e da outras providencias. | Baixar |
| 1678/2004 | Cria o Paragrafo 4° no Artigo 98 da Lei Municipal N° 1205/92. Observação Altera o Artigo 98, parágrafo 4° da Lei que se encontra na Lei Municipal N° 1683/04. | Baixar |
| 1679/2004 | Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da Cidade de Sud Mennucci SP. | Baixar |
| 1680/2004 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recurso financeiros a fundo perdido. | Baixar |
| 1681/2004 | Dispõe autorização para firmar termo de compromisso. | Baixar |
| 1682/2004 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica. | Baixar |
| 1683/2004 | Altera o Artigo 98, parágrafo 4° da Lei Municipal N° 1678/04. | Baixar |
| 1684/2004 | Acrescenta Meta do Programa 0150 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004. | Baixar |
| 1685/2004 | Acrescenta Meta do Programa 0150 do do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. | Baixar |
| 1686/2004 | Autoriza abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000.00(Cento e Cinquenta Mil Reais). | Baixar |
| 1687/2004 | Da denominação a rotatória da estrada perimetral Carlos Alegre Ferreira que fará a ligação com a via de acesso Prefeito José Benigo Gomes, com o nome do saudoso ex-vereador e funcionário público Sr. Durval Alves Monteiro. | Baixar |
| 1688/2004 | Modifica a Redação do Art. 3, Bem Como o S Único, e acrescenta no Art. 4 o Paragrafo Único da Lei N 1635/2003. | Baixar |
| 1689/2004 | Dispõe sobre a criação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, na Prefeitura Municipal, bem como nas autarquias, fundações e sociedades de economia mista, e regulamenta a referida comissão. | Baixar |
| 1690/2004 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do consórcio intermunicipal de saúde – CONSAÚDE, e da outras providencias. | Baixar |
| 1691/2004 | Autoriza abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.00(Cinco Mil Reais). | Baixar |
| 1692/2004 | Inclui Prioridades e Metas no Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentária, para o exercício de 2005. | Baixar |
| 1693/2004 | Extingue Prioridades e Metas do Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005. | Baixar |
| 1694/2004 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, para exercício de 2005. | Baixar |
| 1695/2004 | Altera o S 1° do Art. 121 da Lei Municipal N° 1205 de 30 de junho de 1992 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. | Baixar |
| 1696/2004 | Dispõe sobre a Revogação do Inciso VI do Art. 16 da Lei Municipal N° 1249/1993 e dá outras providencias. | Baixar |
| 1697/2004 | Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sud Mennucci e dá outras providencias. Observação Modifica a Redação do Artigo 19° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1701/2005.Observação Altera o Artigo 22°, Revoga Itens 1.2 e 3 e Paragrafo Único da Lei que se encontra na Lei Municipal N° 1704/2005.Observação Inclui os Itens VIII, IX e X no Artigo 16° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1705/2005.Observação Modifica a Redação do Artigo 19º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1831/2008.Observação Dispõe sobre a alteração da Lei 1697/2004, que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1964/2009. | Baixar |
| 1698/2005 | Dispõe sobre a Revogação do Inciso VI do Art. 16 da Lei Municipal N° 1249/1993 e dá outras providencias. Observação Altera o Artigo 1°, Letra B, Altera o Artigo 3° e cria o Artigo 4°, da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1734/2005. | Baixar |
| 1699/2005 | Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 150.000.00(Cento e Cinquenta Mil Reais). | Baixar |
| 1700/2005 | Autoriza o Município de Sud Mennucci a firmar de convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para objetivando a implantação e a execução do Projeto Estadual VIVALEITE. | Baixar |
| 1701/2005 | Modifica a Redação do Artigo 19° da Lei N° 1697/2004. | Baixar |
| 1702/2005 | Concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). | Baixar |
| 1703/2005 | Disciplina o Acesso da População à informações, documentos, listagens, registros e processos administrativos, junto ao Poder Publico Municipal. | Baixar |
| 1704/2005 | Altera o Artigo 22°, Revoga Itens 1.2 e 3 e Paragrafo Único da Lei Municipal N° 1697/2004. | Baixar |
| 1705/2005 | Inclui os Itens VIII, IX e X no Artigo 16° da Lei Municipal N° 1697/2004. | Baixar |
| 1706/2005 | Altera o Artigo 2° e 5° da Lei Municipal N° 1636/2003. | Baixar |
| 1707/2005 | Inclui o § Único no Artigo 1°, Inclui Também a Letra D no Artigo 2°, Ambos da Lei Municipal N° 1248/93. | Baixar |
| 1708/2005 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 135.000.00(Cento e Trinta e Cinco Mil Reais). | Baixar |
| 1709/2005 | Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal custear despesas do Programa SM – Habiteto Sud Mennucci – C2 | Baixar |
| 1710/2005 | Acrescenta Meta do Programa 0150 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005. | Baixar |
| 1711/2005 | Acrescenta Meta do Programa 0150 do do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. | Baixar |
| 1712/2005 | Dispõe sobre extinção de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. | Baixar |
| 1713/2005 | Dispõe sobre alteração da denominação de cargos e referencia no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. | Baixar |
| 1714/2005 | Dispõe sobre criação e alteração de cargos e vagas, e extinção de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. | Baixar |
| 1715/2005 | Dispõe sobre a criação de novas Referencias Salariais no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci SP. | Baixar |
| 1716/2005 | Dispõe sobre alteração da denominação de cargos e referencia no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. | Baixar |
| 1717/2005 | Dispõe sobre reajuste salarial de vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais. | Baixar |
| 1718/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME, e da outras providencias. | Baixar |
| 1719/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município. | Baixar |
| 1720/2005 | Dispõe sobre alteração de referencia de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci. | Baixar |
| 1721/2005 | Dispõe sobre criação do Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno-Infantil. | Baixar |
| 1722/2005 | Da nova Redação a Alínea (A) do Inciso IV do Artigo 4° da Lei Municipal N° 1611/2003. | Baixar |
| 1723/2005 | Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 1642/2003. | Baixar |
| 1724/2005 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 12.000.00 (Doze Mil Reais). | Baixar |
| 1725/2005 | Altera o Paragrafo Único da Artigo 1° da Lei Municipal N° 1271 de 29 de junho de 1993 e dá outras providencias. | Baixar |
| 1726/2005 | Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de CEROL, e produtos similares em linhas ou fios e da outras providencias. | Baixar |
| 1727/2005 | Institui o plano plurianual para o quadriênio 2006/2009 e da outras providencias. Observação Autoriza o Município de Sud Mennucci SP a alterar, incluir ou excluir junto a Lei Nº 1727/2005 (PPA), que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1805/2007.Observação Inclui Projeto na Lei Municipal Nº 1727 de 21 de outubro de 2005. – PPA (Plano Plurianual), que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1814/2007.Observação Altera os Anexos da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº. 1854/2008.Observação Inclui Projeto na Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº. 1859/2008. | Baixar |
| 1728/2005 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006, e da outras providencias. | Baixar |
| 1729/2005 | Acrescenta Prioridades e Meta do Programa 0210 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005. | Baixar |
| 1730/2005 | Acrescenta Meta do Programa 0210 do do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. | Baixar |
| 1731/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição a Entidade do Município. | Baixar |
| 1732/2005 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000.00 (Cinco Mil Reais). | Baixar |
| 1733/2005 | Institui Tempo para Atendimento dos Usuários das Agencias Bancárias do Município de Sud Mennucci e da outras providencias. | Baixar |
| 1734/2005 | Altera o Artigo 1°, Letra B, Altera o Artigo 3° e cria o Artigo 4°, da Lei N° 1698 de de 26 de janeiro de 2005. | Baixar |
| 1735/2005 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Sud Mennucci, para exercício de 2006. | Baixar |
| 1736/2005 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Orientação Jurídica e da outras providencias. | Baixar |
| 1737/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convenio de Cooperação Técnico – Educacional e da outras providencias. | Baixar |
| 1738/2005 | Autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro a Estudantes de Cursos Técnico/Profissionalizantes e Cursos Superiores e da outras providencias. Observação Cria o Paragrafo Único no Art. 2° da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1757/2006.Observação Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Municipal Nº 1810/2007. | Baixar |
| 1739/2005 | Dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU a Aposentados ou Pensionistas e da outras providencias. Observação Altera o Art. 1º e cria a Letra D da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal Nº 1971/2009. | Baixar |
| 1740/2005 | Dispõe sobre o Parcelamento de Tributos Municipais e da outras providencias. | Baixar |
| 1741/2005 | Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar especial no valor de R$ 189.500.00 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais). | Baixar |
| 1742/2005 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município. Observação Altera o Art. 1, Letra B, da Lei que se encontra alterada na Lei Municipal N° 1775/2006. | Baixar |
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